São 2,5 milhões de euros em contratos programa para 25 instituições para execução do PROAGES-2023.
O Governo Regional criou, já este ano, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2023, o PROAGES-2023, que será executado em parceria com as Entidades de Economia Social da Região desde que devidamente constituídas, cujo
âmbito de atuação, consagrado estatutariamente, preveja o apoio social. Ou seja, a parceria assenta em algumas entidades como a ASA, a Casa do Voluntário, Santana Cidade Solidária, Centro Social e Paroquial de São Bento, Fundação Nossa Senhora da Piedade, Santa Casa da Misericórdia da Calheta e o grosso dos apoios para as casas do povo e para a estrutura representativa das mesmas, a ACAPORAMA. São 2,5 milhões de euros para 25 instituições, 1,7 milhões só para as casas do povo e a ACAPORAMA.
O valor será processado em tranches, após a outorga do contrato-programa e até 31 de dezembro de 2023.
Os contratos-programa produzem efeitos desde a data da sua assinatura e até
31 de dezembro de 2023, sem prejuízo de serem elegíveis para efeitos de financiamento despesas compreendidas
entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
No texto argumentativo da resolução, o Governo considera que o programa visa incrementar "um apoio suplementar ao rendimento das famílias, atendendo
à subida da taxa de inflação e ao consequente aumento dos preços e dos encargos mensais a suportar pelos agregados familiares, decorrentes do conflito bélico entre a Rússia e a Ucrânia".
Quem recebe mais, em matéria de casas do povo, são as casas do povo da Camacha (425 mil euros) , de Câmara de Lobos (€ 238.669,30) e do Estreito (€ 238.669,30).
A entidade gestora deste processo é a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Serão celebrados 25 contratos-programa com as entidades promotoras, designadamente:
a) ACAPORAMA – Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, até ao montante de € 207.936,90
b) ASA – Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António, até ao montante de € 203.685,96
c) Associação Casa do Voluntário, até ao montante de € 96.235,29.
d) Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, até ao montante de € 147.049,30
e) Associação Santana Cidade Solidária, até ao montante de € 80.000,00
Casa do Povo da Boaventura, até ao montante de € 39.280,58
g) Casa do Povo da Camacha, até ao montante de € 425.000,00
h) Casa do Povo da Ponta Delgada, até ao montante de € 10.719,42
i) Casa do Povo da Ponta do Sol, até ao montante de € 95.000,00
j) Casa do Povo de Água de Pena, até ao montante de € 25.816,16
k) Casa do Povo de Câmara de Lobos, até ao montante de € 238.669,30
l) Casa do Povo de Machico, até ao montante de € 92.295,82
m) Casa do Povo de Santa Maria Maior, até ao montante de € 32.929,31
n) Casa do Povo de Santo António, até ao montante de € 72.585,51
o) Casa do Povo de São Gonçalo, até ao montante de € 32.492,79
p) Casa do Povo de São Martinho, até ao montante de € 50.235,29
q) Casa do Povo de São Pedro, até ao montante de € 40.316,58
r) Casa do Povo de São Roque, até ao montante de € 46.724,47
s) Casa do Povo do Caniçal, até ao montante de € 33.319,65
t) Casa do Povo do Curral das Freiras, até ao montante de € 24.661,40
u) Casa do Povo do Estreito de Câmara de Lobos, até ao montante de € 238.669,30
v) Casa do Povo do Porto Moniz, até ao montante de € 10.000,00
w) Centro Social e Paroquial de São Bento, até ao montante de € 152.876,97
x) Fundação Nossa Senhora da Piedade, até ao montante de € 46.000,00
y) Santa Casa da Misericórdia da Calheta, até ao montante de € 57.500,00
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