Parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM2020).
O Governo Regional autorizou a celebração de nove contratos-programa de desenvolvimento desportivo referentes a deslocações e competição regional dos clubes desportivos regionais, no montante global de 102.496,13 €.
No plenário de hoje, foi ainda dado parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM2020) relativo ao ano de 2022, aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, de 29 de junho de 2023, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015/M, de 1 de julho;
Foi ainda aprovada a alteração à minuta do contrato de arrendamento de parte do prédio urbano denominado “Quinta Magnólia”, sito à Rua Dr. Pita, n.º 10, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, aprovada pela supramencionada Resolução n.º 1295/2022, de 7 de dezembro;
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