Plenário aprova apoios para a Educação.
O Governo Regional decidiu, hoje, "definir a comparticipação financeira para o apoio à
atividade das SAD, que participam nas competições profissionais de futebol, para vigorar até ao limite de quatro anos, correspondente a quatro épocas desportivas
(2024/2025 a 2027/2028).
Na mesma reunião e em matéria de Educação, foi decidido celebrar vários contratos de associação com
estabelecimentos de educação/ensino, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa dos mesmos, com vista à promoção e
desenvolvimento da sua atividade no âmbito das valências creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, no montante global de 4.928.041,29€; autorizar vários acordos de cooperação com as entidades, de modo a comparticipar nos custos com o
funcionamento e ação social educativa (apoios sociais e/ou ação social escolar) dos estabelecimentos de educação/ensino de que são titulares, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade no âmbito
das valências creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 3 ciclos do ensino básico, no montante global de 12.190.435.89€; realizar vários contratos simples com estabelecimentos de educação/ensino, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento e ação
social educativa dos mesmos, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade no âmbito das valências
creche, jardim-de-infância, ensino básico e secundário, no montante global de 19.627.885,79€; aprovar contrato de patrocínio com a ISS – Madeira
International Sharing School – Madeira, S.A., de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento da mesma, e com vista à promoção e desenvolvimento do
correspondente às valências de creche, jardim-de-infância, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário com planos curriculares alternativos, no montante global
de 240.084,00€.
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