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  • Henrique Correia

Governo isenta de rendas e taxas a titulares de licenças na jurisdição da APRAM


Continuam sendo igualmente fundamentais os apoios concedidos pelo Governo Regional às famílias e às empresas.




O Governo Regional, reunido hoje em plenário, decidiu isentar, temporariamente, o pagamento de rendas e taxas de titulares de licenças que operam na área de jurisdição da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, dando assim continuidade às medidas de atenuação do impacto financeiro de forma equilibrada, visando estimular a economia, apoiar famílias, empregos e salários.

Esta decisão vem prolongar, por mais 6 meses, o apoio aos clubes e associações que estão a operar em São Lázaro.

É que, embora a Região Autónoma da Madeira mantenha uma evolução positiva da pandemia, que permite a retoma gradual da atividade económica e do fim das restrições nos mercados emissores de turismo, o que permite reformular certas medidas adotadas, continuam sendo igualmente fundamentais os apoios concedidos pelo Governo Regional às famílias e às empresas.

O Executivo autorizou, ainda, a celebração de contrato-programa com a Associação de Agricultores da Madeira, tendo em vista comparticipar nos encargos financeiros que esta incorra, em 2021, com a aquisição de bens e serviços necessários ao mais adequado maneio cultural, e à recuperação da estufa dedicada ao desenvolvimento/”engorda” de plantas de batata-doce isentas de pragas e doenças, até ao montante máximo de € 10.000,00 (dez mil euros).

Na reunião de hoje, autorizada a declaração de utilidade pública à associação AFRAM - Associação de Futevólei da Região Autónoma da Madeira.

Um louvor ao atleta Cosme Mendonça Moniz Berenguer, do Club Sports da Madeira, ao conquistar o título de Campeão Nacional de Singulares de Badminton, no escalão de veteranos 50+, fez parte das deliberações.


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