As assessorias do Governo Regional prepararam várias infografias com os produtos cuja taxa de IVA está nos mínimos de 5%.
Faz parte da estratégia do Governo Regional visando desmistificar o debate à volta da descida do IVA. O Executivo de Miguel defende que essa descida não implicava reflexo para o consumidor enquanto a oposição diz que a Região reclama mais Autonomia mas nem esgota a que tem e que lhe permite reduzir a carga fiscal até 30%.
Mas num momento em que a Região prepara a discussão do Orçamento, as assessorias do Governo prepararam várias infografias com os produtos cuja taxa de IVA está nos mínimos de 5%, reforçando a ideia que são os considerados bens e serviços essenciais, que por serem muito importantes, custam menos dinheiro ao consumidor, designadamente:
- Pão
- Leites, manteiga, queijos, iogurtes, ovos
- Água
- Farinhas
- Massas
- Arroz
- Carne, peixes e moluscos
- Cereais
- Frutas, legumes e produtos hortícolas
- Medicamentos, especialidades farmacêuticas e outros produtos farmacêuticos destinados exclusivamente a fins terapêuticos e profiláticos
- Transporte de passageiros
- Azeite, banha e outras gorduras de porco
- Sumos e néctares de frutos
- Sal
- Máscaras e álcool gel
- Seitan, tofu, soja
- Mel de abelhas e mel de cana tradicional
- Produtos dietéticos e produtos sem glúten
- Adubos, fertilizantes e corretivos de solos
- Farinhas, cereais e sementes, para alimentação de gado, de aves e outros animais
- Livros, jornais, revistas de informação geral
- Produtos de higiene íntima feminina e fraldas
- Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, circo, entradas em exposições, entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários públicos
- Serviços de reparações de aparelhos domésticos
- Painéis solares térmicos e fotovoltaicos
- Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro
- Serviços de assistência jurídica a pessoas com menor capacidade económica
- Empreitadas de construção de imóveis de habitações económicas ou de habitações de custos controlados e empreitadas de reabilitação urbana
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