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  • Henrique Correia

Governo não acredita em cartelização no novo Hospital e desafia PS-M a apresentar provas

"Atendendo ao número e qualidade das empresas envolvidas, é manifestamente improvável que tal prática pudesse acontecer"


O Governo Regional disponibilizou hoje a documentação sobre o novo Hospital Central da Madeira, onde revela que depois de ter falhado o primeiro concurso decidiu lançar um segundo para "iniciar o mais rápido possível esta importante obra, analisando e tirando as devidas ilações do que correu menos bem no anterior concurso e a resposta que o mercado nos deu, revela o Executivo.

concurso do Hospital Central da Madeira irá ser executado em três fases: 1º fase – Escavações e contenção periférica;  2ª fase – Construção dos edifícios, infraestruturas rodoviárias e instalações técnicas;  3ª fase – Equipamento médico hospitalar.

Nestes documentos, o Governo de Miguel Albuquerque reafirma não acreditar que houvesse um qualquer processo de cartelização por parte das 20 empresas concorrentes, lembrando que as mesmas têm credibilidade de mercado.

E é aqui qymue o Governo responde às dúvidas do PS relativamente à transparência do processo: se o PS-Madeira tem algum indício de que possa ter ocorrido a cartelização de que fala, já poderia tê-los divulgado e encaminhado para as entidades competentes, em vez de andar a levantar suspeitas de uma forma irresponsável e demagógica, num exercício de baixa política, colocando em causa o bom nome das empresas envolvidas.

O Executivo recorda que "a 9 de janeiro de 2020, o Governo Regional convidou sete candidatos a apresentar propostas, após um criterioso processo de análise de todos os documentos entregues pelos mesmos, fazendo incidir a sua atenção na capacidade técnica e financeira para a execução da obra. Só após o convite efetuado pelo Governo Regional, os concorrentes procederam à análise detalhada do projeto, avaliaram os processos construtivos, e procederam ao estudo tendente à otimização dos custos de construção. A data limite para a apresentação das propostas foi dia 22 de junho de 2020. Nenhum dos candidatos apresentou propostas, tendo cinco deles apresentado declarações justificativas desse facto. Todos os candidatos convidados justificaram a não apresentação de propostas por terem orçamentado a execução do Hospital Central da Madeira num valor superior ao preço base da obra, ou seja, acima dos 205 900 000,00 euros" O texto refere que "a obra do Hospital tem uma forte dependência de fornecedores estrangeiros. As instalações técnicas especiais representam mais de 50% do valor global da obra e são na sua maioria executadas por fornecedores estrangeiros. A instabilidade internacional provocada pela pandemia da COVID-19 prejudicou fortemente o normal progresso deste concurso, tendo impedido os agrupamentos convidados de conseguirem otimizar as suas propostas.  Concluindo, o mercado respondeu que o valor base definido estava baixo para executar a obra de acordo com o Caderno de Encargos e Projeto definido"

  Acusações de cartelização

Com uma explicação para responder às críticas do PS, diz-se que "não compete ao Governo Regional fazer a defesa das empresas, mas não podemos deixar de dizer que neste concurso estiveram envolvidas as maiores empresas Regionais, Nacionais e Espanholas. Foram 20 empresas ao todo. •    Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA; •    Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, SA •    SOCICORREIA - ENGENHARIA, SA; •    Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L.U. •    AFAVIAS - Engenharia e Construções, SA •    MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA •    ETERMAR - Engenharia e Construção, SA •    ALVES RIBEIRO, SA •    Constructora San José SA •    Domingos da Silva Teixeira, SA •    SACYR SOMAGUE, SA •    RIM - Engenharia e Construções, SA •    Zagope - Construções e Engenharia, SA •    COMSA, SA •    Comsa Instalaciones y Sistemas Industriales SAL •    Extraco, Construccións e Proxectos, SA •    JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, SA •    CONDURIL-ENGENHARIA, SA •    Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, SA •    FCC CONSTRUCCIÓN, SA

O Governo Regional não tem qualquer indício de cartelização e considera que, atendendo ao número e qualidade das empresas envolvidas, é manifestamente improvável que tal prática pudesse acontecer. Se o PS-Madeira tem algum indício de que possa ter ocorrido a cartelização de que fala, já poderia tê-lo divulgado e encaminhado para as entidades competentes, em vez de andar a levantar suspeitas de uma forma irresponsável e demagógica, num exercício de baixa política, colocando em causa o bom nome das empresas envolvidas.

O Governo Regional não pode também deixar de estranhar que, numa altura em que importa deixar uma palavra de confiança às empresas, pois são o garante da manutenção de milhares de postos de trabalho, vem o PS atacar e acusar de cartelização as maiores empresas de construção civil, regionais, nacionais e espanholas, faltando-lhes assim ao respeito, bem como a todos os que lá trabalham"

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