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  • Henrique Correia

Governo paga escavações do novo hospital para tornar caderno de encargos "atrativo"; PS desconfia

O PS-Madeira está desconfiado com as contas do novo hospital e com um eventual acordo com as empresas. Vai para a Autoridade da Concorrência. O Governo diz que não há nada de anormal, mas reconhece a "engenharia" de separar as escavações


O PS anda desconfiado com as contas do novo Hospital. E quando os políticos desconfiam, hoje em dia, sai primeiro num dos jornais, através dos quais os partidos, o Governo e as Câmaras se relacionam com o seu eleitorado. Fazem publicar e depois partilham a dizer ainda bem que eu fiz isto, do género "dar os foguetes e fazer a festa". Nesta ligação direta com a independência máxima da comunicação social, são todos iguais. É uma fórmula como outra qualquer, só se regista, não se discute. É um quadero novo, só isso, não é melhor nem pior do que outros. O jornalismo não agradece como devia, todas as vezes, mas as contas sim, ficam bem.

Vamos ao que interessa, nesta reflexão sobre o novo Hospital. O PS, ao que se percebe, diz que o Governo gere o concurso de construção da nova unidade de "forma duvidosa e opaca" e deixa no ar a possibilidade de um "acordo de empresas". Por isso, chama a Autoridade da Concorrência. Claro que, depois de publicada a notícia, no DN, Miguel Iglesias, o líder parlamentar, protagonista da notícia, vem explicar, na sua página do Facebook, o que explicou na reportagem, um reforço que funciona, simultaneamente como uma mensagem para os eleitores e um alerta para que leiam o Diário, porque dia sem ele não é dia. Sem ele, Diário, claro está.

Iglesias lembra que o novo Hospital Central da Madeira "é o maior investimento realizado na Região nos últimos 20 anos, e todos os seus procedimentos deveriam ser alvo da maior atenção, transparência e escrutínio com todos os passos dados divulgados publicamente", posição com a qual concordam todos os que defendem a transparência processual, ainda por cima neste caso em que há uma grande "mexida" em grandes dinheiros.

O socialista diz que "aquilo que observamos é um processo totalmente opaco, duvidoso e que querem esconder do conhecimento público. Como é que é possível que num concurso de uma empreitada de 200 Milhões de Euros, não seja de acesso público online os documentos, propostas, e relatórios dos procedimentos concursais já lançados? Tudo indicia que o Governo Regional tem algo a esconder, mas o grupo parlamentar do PS Madeira não será conivente com esta situação".

Diz Miguel Iglesias que enviou "à Autoridade da Concorrência para que investigue os procedimentos já realizados, que indiciam a prática de uma cartelização, e vamos observar as próximas ações do Governo Regional relativamente a este processo, avaliando se também estará em causa a prática de crimes públicos. Não estamos no Faroeste, é preciso transparência, é preciso rigor, e acima de tudo é preciso o cumprimento estrito da legalidade".

Nesta dialética, Miguel Albuquerque aproveitou para responder: "Todas as empresas que levantaram o caderno de encargos são empresas sérias, que não andam a brincar aos partidos. Face à conjuntura e à Covid-19, houve uma alteração de preços no mercado, relativamente aos materiais, e o preço que estava no caderno de encargos não era atrativo face à crise e circuitos de distribuição. E as empresas não apresentaram propostas. Fizeram bem, foi melhor do que apresentar propostas que não era viável. Perante isto, na próxima semana, vamos abrir concurso para a escavação, com fundos regionais, no sentido de baixar o preço no caderno geral de encargos e isso faz com que o concurso seja mais atrativo. Se querem ir para a Autoridade da Concorrência podem ir. O concurso é transparente".

A concluir, está fácil de perceber esta dúvida do PS, legítima para levar até onde quiser. Como está fácil de perceber estas "engenharias" do Governo para tornear, legalmente, as situações. Na crise, tudo baixa, faltam empregos, anda tudo à caça de trabalho, de obras e de coisas para fazer. Mas pelos vistos, os materiais, que não sei se estão a sair menos devido à crise, estão a sair mais caro e os circuitos mais difíceis e dispendiosos.

Quem é que compreende este mercado?

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