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  • Henrique Correia

Governo reforça apoios ao SESARAM para a Covid-19 e para reduzir listas de espera


É reforçado, ainda, com um valor de € 402.600,00 para fazer face às despesas com os centros de vacinação que, inicialmente não estavam incluídos no

Contrato-Programa.




O Governo Regional procedeu à alteração do Contrato-Programa entre a Região e o Serviço de Saúdede, que tem por objeto regular a comparticipação financeira a atribuir a esta entidade, para combate à pandemia causada pela COVID-19, na Região, através da adoção de medidas excecionais e temporárias para prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por COVID-19, nos variados domínios da sua atuação.

Esta alteração tem em consideração que para a prossecução desses objetivos,

foi fixada uma comparticipação financeira ao SESARAM, que não poderá ultrapassar o montante máximo de € 117.611.500,00, cuja programação assumiu caráter plurianual, distribuindo-se pelos anos de 2020 e 2021, sendo que atendendo à data de entrada em vigor deste contrato-programa, "foi manifestamente impossível executar o valor total da comparticipação financeira previsto para o ano de 2020".

O Governo considera "imperativo reforçar o

montante previsto para 2021, com a dotação orçamental não executada no ano transato, dado que a situação pandémica

da COVID-19 se mantém e evoluiu para uma segunda vaga, bem mais severa que a primeira", além de ter em conta que "a pandemia COVID-19 tem determinado grande constrangimento na realização de

cirurgias programadas, pelo que, também é premente, nesta sede, promover a redução das listas de espera, através do reforço do Programa de Recuperação de Cirurgias (PRC).

É reforçado, ainda, com um valor de € 402.600,00 para fazer face às despesas com os centros de vacinação que, inicialmente não estavam incluídos no

Contrato-Programa.

Sendo assim, o contrato define que o Governo atribui ao SESARAM um montante

máximo de € 123.014.100,00 (cento e vinte e três milhões, catorze mil e cem euros), a pagar com a seguinte programação:

a) Em 2020 até € 34.262.612,12

b) Em 2021 até € 88.751.487,88.

Do valor a pagar em 2021, € 10.057.321,30 (dez milhões, cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um euros e trinta

cêntimos) dizem respeito a despesa efetuada pelo SESARAM, em 2020, no âmbito do combate à pandemia causada pela COVID-19, mas que foi efetivamente paga com recurso a outras receitas.

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