Governo Regional "estica" redução do ISP; é esperar para ver os preços

Não se sabe o que acontecerá na prática relativamente ao preço dos combustíveis para a próxima semana, a serem divulgados esta sexta-feira, mas para já o Governo Regional voltou a reduzir o ISP.

Uma portaria do Governo Regional voltou a alterar a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na Região designadamente a que incide sobre a gasolina sem chumbo IO95 e sobre o gasóleo rodoviário, "para estabelecer uma neutralidade fiscal, na sémita da adoção de progressivas medidas de desagravamento fiscal assumido no Programa do XIII

Governo Regional". É o que consta da publicação hoje feita np Jornal Oficial da Região (JORAM).

O Executivo de Miguel Albuquerque reconhece que "dispõe de uma margem, cada vez mais reduzida, para ajustar os aumentos dos combustíveis", admitindo a importância deste novo ajustamento "considerando que o preço das matérias-primas sofreu um aumento exponencial, sendo necessário acomodar, ainda que parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia, o que se traduziu num esforço adicional das finanças regionais da RAM, realizando uma redução superior a 22 cêntimos por litro para a gasolina e uma redução superior a 20 cêntimos por litro para o gasóleo rodoviário".

Considera ainda o Governo "a evolução do preço dos combustíveis, em que o preço médio de venda ao público da gasolina e do gasóleo, no ano de 2022, aumentou substancialmente face ao preço verificado em 2021, como consequência do conflito bélico na

fronteira leste da Europa e a redução da quantidade de matérias-primas disponíveis, nos mercados internacionais, para satisfazer a procura relativamente aos combustíveis".

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a

0,013 por litro, é igual a € 310,33 por 1000 l; a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ao gasóleo, classificado pelos códigos, é igual a € 113,83 por 1000 l.