Região aponta a necessidade de acomodar, ainda que parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia.
O Governo Regional procedeu à alteração da taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na Região,
designadamente a que incide sobre a gasolina sem chumbo IO95, no âmbito da adoção de progressivas medidas de desagravamento fiscal assumido no Programa do XIII Governo Regional.
O Executivo de Albuquerque teve em consideração "que o preço das matérias-primas sofreram um aumento exponencial, sendo necessário acomodar, ainda que
parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia, o que se traduziu num esforço adicional das finanças regionais".
Considera, ainda, a evolução do preço dos combustíveis, em que o preço médio de venda ao público da gasolina e do gasóleo,
no ano de 2022, aumentou substancialmente face ao preço verificado em 2021, como consequência do conflito bélico na
fronteira leste da Europa e a redução da quantidade de matérias-primas disponíveis, nos mercados internacionais, para
satisfazer a procura relativamente aos combustíveis.
A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ao gasóleo é igual a € 201,80 por 1000 l.
A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo colorido e marcado é igual a € 53,00 por 1000 l.
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