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  • Henrique Correia

Governo Regional "reforça" obrigatoriedade de uso da máscara na rua


Prorrogado o ponto que exceciona de testes os passageiros que chegam à Região com documento médico que certifique que o portador está recuperado ou com documento de vacinação contra a Covid-19

O Governo Regional decidiu prorrogar o ponto 1 da Resolução de 4 de janeiro, referindo que os testes obrigatórios, à chegada à Região,

excecionam os passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região, emitida nos últimos 90 dias, ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento.

Nesta publicação, o Executivo decidiu, ainda,

manter em vigor na Região a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção à doença COVID-19, nas seguintes situações: a) Por todos os cidadãos, para o acesso, circulação ou permanência em espaços fechados, ou locais de acesso e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável; b) Nos transportes públicos coletivos de passageiros e individuais e transporte coletivo de crianças


Esta decisão tem em consideração o "acentuado aumento de casos de infeção por COVID-19, e a evolução da situação epidemiológica da pandemia na Região", reforçando que "compete ao Governo Regional reforçar as medidas de controlo e contenção da pandemia, de forma a assegurar a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública.

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