Câmara do Funchal diz que não aconteceu só à Junta de Santa Maria Maior, da Confiança, também há juntas do Funchal Sempre à Frente. Esta posição integra um esclarecimento da CMF ao vereador Miguel Gouveia.
Na sequência de declarações públicas do vereador Miguel Silva Gouveia, a Câmara Municipal do Funchal emite o seguinte esclarecimento para repor a verdade dos factos:
"É falso que a Câmara Municipal do Funchal esteja a transferir para as Juntas de Freguesias menos verbas do que no ano anterior. As Juntas de Freguesia do Funchal estão a receber, exatamente, os mesmos montantes que receberam em 2021: 1 milhão e 700 mil euros em despesas correntes e de capital", esclareceu hoje o gabinete de Pedro Calado em resposta a declarações do vereador da Coligação Confiança Miguel Gouveia.
A nota refere que "algumas Juntas de Freguesia, não apenas aquela que foi eleita pela Coligação Confiança, mas outras eleitas pela Coligação Funchal Sempre à Frente, foram obrigadas a devolver algumas verbas, pelo facto de as despesas não terem sido executadas e/ou não estarem devidamente fundamentadas, comprovadas e, em alguns casos, não se enquadrarem no âmbito do contrato estabelecido com a Câmara Municipal do Funchal, em 2018.
Não há aqui qualquer discriminação em relação a Santa Maria Maior, como, estranhamente, quer fazer crer o vereador Miguel Silva Gouveia. O que aliás se pode comprovar, nomeadamente pelas devoluções a que foram sujeitas as Juntas da Sé, de Santa Luzia e de São Pedro".
A Câmara Municipal do Funchal "aproveita para recordar que colaborou com todas as Juntas de Freguesia, inclusive a de Santa Maria Maior, na resolução desta situação de incumprimento com a legalidade dos procedimentos, tendo ajudado a encontrar soluções para alguns dos casos apresentados.
A Câmara Municipal do Funchal sublinha que a devolução de verbas resulta de um imperativo legal, obrigatório, que decorre do está estipulado no contrato assinado entre as Juntas de Freguesia e o Município do Funchal, em 2018. Estranha este executivo que a Coligação Confiança desconheça os termos dos contratos que assinou".
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