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  • Foto do escritorHenrique Correia

IHM reorganiza-se para os novos desafios da habitação pública



Muitas dessas novas responsabilidades da IHM não se esgotam com o término da execução do PRR.





Em pouco tempo, a subida livre e rápida de preços da habitação, com o luxo a tomar conta do núcleo central da cidade do Funchal, fez despertar gocerno e câmaras para uma realidade que, se não for atacada a tempo, pode vir a ser um dos grandes problemas para os políticos nos próximos anos em função das dificuldades habitacionais para os jovens.

E o processo foi tão rápido que a juntar às verbas do PRR há necessidade de acorrer a solicitações bem expressas no exemplo das inscrições para casas a custos controlados, acima das 600 candidaturas, mas que na realidade correspondem a um número bem superior dentro de pouco tempo. E estamos também a falar nos projetos autárquicas que complementam a oferta regional.

O setor público, tal como no passado, passa a ser a salvação de uma juventude de "mão estendida" sem ter acesso ao mercado privado, mas também com uma redução de 30% de uma base inflacionada por esse mesmo mercado privado. Uma "falsa" redução.

Neste contexto de mercado aberto, o Governo acode e para os novos desafios adapta a organização interna dos organismos de gestão habitacional, como é o caso da Investimentos Habitacionais da Madeira, que sofre agora a primeira alteração do regulamento que a aprova a organização interna e o funcionamento da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira.

Esta agilização levada a efeito pela tutela, a secretaria regional dos Equipamentos e Infraestruturas, teve em conta "a abrangência e o incremento da atividade promovida e desenvolvida pela IHM, na atual conjuntura económica e financeira, designadamente por força do acréscimo de responsabilidades associado à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da habitação, um dos seus pilares fundamentais", além de ter em consideração "que muitas dessas novas responsabilidades não se esgotam com o término da execução do PRR, sendo antes de cariz permanente ou duradouro, nomeadamente no que respeita à manutenção, conservação e gestão dos novos

empreendimentos habitacionais, à gestão dos contratos de arrendamento e suas vicissitudes, incluindo o acompanhamento

social dos agregados familiares arrendatários".

O novo paradigma da habitação pública, que abrange toda a gestão da habitação pública, quer através do arrendamento apoiado, quer através do novo programa de renda acessível, alargando consideravelmente a abrangência dos seus destinatários face ao atual conceito de carência habitacional, e afastando-se do ultrapassado conceito de habitação social, constitui um dos desafios da IHM, obrigando a que todas essas "vicissitudes do setor da habitação, determinantes da necessidade de desenvolvimento de novos programas de apoio habitacional, sejam refletidas na organização interna e funcionamento empresarial e venham a implicar uma permanente adaptação e ajustamento à dinâmica dos desafios, presentes e futuros, designadamente através da redefinição de

serviços e competências, bem como da criação de núcleos administrativos de apoio a alguns deles para fazer face ao predito

acréscimo de responsabilidades".

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