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  • Foto do escritorHenrique Correia

Iniciativa Liberal denuncia "monopólio" no serviço de Hemodiálise



"É por demais evidente, que estamos em presença de mais um monopólio, de entre os muitos que não permitem preços concorrenciais entre os diferentes prestadores de serviços".





A Iniciativa Liberal Madeira trouxe a público a realidade da Hemodiálise na Madeira considerando-a nebulosa e com contornos que suscitam muitas dúvidas a merecerem reflexão. O partido lembra um concurso aberto e entretanto cancelado, com uma envolvência que pode configurar uma situação de favorecimento.

A 1 de Setembro de 2016, O Conselho de Governo da Madeira, decidiu não concluir o concurso que abriu, que visava a prestação de serviços nesta área da saúde.

Optou, o GR, pela via da convenção, apoiada no que se pratica no continente: fixando um preço compreensivo para este acto médico. Este tipo de negócio tem como objectivo controlar os custos, acertando-se um preço com o prestador de serviços, em modelo de capitação. Ou seja, acorda-se num pagamento ao prestador para que este trate de um grupo de doentes. O prestador aceita o pré-pagamento e os riscos daí inerentes, gerindo os cuidados de forma que os custos sejam inferiores ao reembolso"

A IL acrescenta que "concorreram duas empresas, a Nephocare, da Frenesius (prestadora do serviço até hoje) e a Hemobax. A proposta da primeira era de 12.655.094€ - o exacto valor proposto a concurso – e a da segunda de 11.330.280€. Segundo as regras do concurso, que determinava a adjudicação ao preço mais baixo, a Hemobax deveria ter ganho a adjudicação".

A Iniciativa Liberal questiona: "O que é que entretanto mudou? Porque é que se abre um concurso que depois se cancela, quando não é dada nenhuma razão plausível para o fazer? Tera isso a ver com o facto de a Nephocare já estar cá instalada há anos? Porque é que a Nephocare foi a escolhida para prestar o serviço apoiada no tal preço compreensivo?

Perguntamo-nos também, porque raio o dito concurso deixou de fora os acessos vasculares, que referimos logo no início? Porque é que não se negociou com as duas empresas a possibilidade de serem as duas a prestar o serviço criando, assim, condições concorrenciais? Antes do concurso foi feito algum estudo de custo/benefício? Como se chegou ao preço do valor base do concurso que era o valor exacto proposto por uma das concorrentes? Porque foi cancelado o concurso? Quais os preços praticados na Região e, por comparação, quais os praticados no continente?"

Segundo nota da IL "decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal,  um processo contra a Região (Governo Regional, Secretaria da Saúde e SESARAM) por causa do cancelamento do concurso, interposto pela Hemobax.

Nada nesta terra de Governo do PSD desde sempre é feito com clareza e transparência. Tudo é opaco. É por demais evidente, que estamos em presença de mais um monopólio, de entre os muitos que não permitem preços concorrenciais entre os diferentes prestadores de serviços. Característica que define regimes socialistas.

Era bom que tudo isto fosse explicado. Que fosse muito bem explicado".

A IL considera "um verdadeiro escândalo de quem, por sofrer de problemas renais, tem de fazer hemodiálise e que para tal têm de o fazer por via de um cateter venoso no pescoço, quando o deviam fazer por acessos vasculares, sejam a fístula arteriovenosa ou a prótese arteriovenosa. Este problema é dramático e arrasta-se há muitos anos com graves implicações na qualidade de vida de quem tem de fazer hemodiálise".

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