"Daqui lhes garanto desde já todo o apoio que me seja possível nesse combate".
O Representante da República na Madeira foi à cerimónia de transferência de poder no Comando Territorial da Madeira prometer apoio às entidades governamentais num processo de criminalização das substâncias psicoativas.
Ireneu Barreto disse, como primeira referência que "os índices da criminalidade em geral e da criminalidade violenta e grave têm, consecutivamente, diminuído nos últimos anos na Região, o que se deve fundamentalmente ao esforço, ao profissionalismo e à dedicação dos elementos dessas instituições; por elementar sentido de justiça, devo, neste momento, enaltecê-los".
A segunda referência "é reiterar que considero que, na Região Autónoma da Madeira, e em particular nesta magnífica cidade do Funchal, se vive num clima de segurança de pessoas e bens que não é fácil de encontrar em cidades de dimensão semelhante, no nosso País ou no estrangeiro.
Constatar esta realidade, que aquelas estatísticas confirmam, não significa negar a existência de problemas e situações a corrigir".
E entre essas situações, disse, "avulta, conforme venho referindo desde o início do meu mandato, a preocupante questão da proliferação, nas nossas ilhas, da venda das chamadas “novas drogas”, substâncias psicoativas que tantos danos vêm causando, direta e indiretamente, à nossa população.
Sei que esta preocupação é partilhada pelos órgãos de Governo próprio da Região, que têm desenvolvido diversas iniciativas de prevenção e punição do comércio desses produtos, incluindo a proposta à Assembleia da República para a criminalização desse tráfego".
Por isso, refere o Representante, "gostaria de incentivar os órgãos de Governo próprio, enquanto essa criminalização não ocorrer, a ponderarem revisitar o diploma pioneiro de 2012 e as sanções então consagradas para, se necessário, as agravar reforçando o seu efeito dissuasor.
Daqui lhes garanto desde já todo o apoio que me seja possível nesse combate.
Finalmente, a última referência é para saudar a GNR, pelo papel fundamental que desempenha na manutenção da ordem pública no nosso País e, particularmente, o Comando Territorial da Madeira, que tantos e tão relevantes serviços tem prestado nesta Região ao longo dos anos".
A última referência "é para saudar a GNR, pelo papel fundamental que desempenha na manutenção da ordem pública no nosso País e, particularmente, o Comando Territorial da Madeira, que tantos e tão relevantes serviços tem prestado nesta Região ao longo dos anos".
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