Confira o regime de substituição do novo Governo Regional. Conheça as siglas das secretarias.
Já está publicado o novo regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento de qualquer membro do Governo Regional, sendo que o presidente do Executivo, Miguel Albuquerque, é substituído pelo secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, o governante mais antigo da era Albuquerque. Na ausência do secretário da Educação, avança o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Para efeitos de mera representação pontual do Governo, esta cabe ao Presidente ou quem este delegar.
O Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia é substituído pelo Secretário Regional das Finanças e, na
ausência ou impedimento deste, pelo Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
O secretário regional das Finanças é substituído pelo Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e, na
ausência ou impedimento deste, pelo Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura.
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil é substituído pela Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente e, na ausência ou impedimento desta, pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
O secretário regional da Economia, Turismo e Cultura é substituído pelo Secretário Regional de Finanças e, na ausência ou impedimento deste, pela secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
A secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente é substituída pelo Secretário Regional de Equipamento e
Infraestruturas e, na ausência ou impedimento deste, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas é substituído pela Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente e, na ausência ou impedimento desta, pelo secretário regional da Economia, Turismo e Cultura.
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude é substituída pelo secretário regional de Saúde e Proteção Civil e, na ausência ou impedimento deste, pela secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
O regime de substituição consignado não prejudica, em qualquer momento, o Presidente do Governo Regional de entender chamar qualquer matéria à sua decisão. Os casos de ausências ou impedimentos recíprocos e simultâneos são resolvidos por decisão do Presidente do Governo ou, na sua ausência, pelo membro do Governo em exercício.
A Resolução hoje publicada produz efeitos reportados a 27 de junho.
Confira as siglas das secretarias
São as eguintes as siglas oficiais a utilizar pelos departamentos do Governo Regional:
- Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - SRE
- Secretaria Regional das Finanças - SRF
- Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS
- Secretaria Regional de Economia Turismo e Cultura - SRETC
- Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente - SRAPA
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - SREI
- Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - SRITJ
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