"Não me digam que é a Democracia a funcionar. Para mim é a Democracia e a degenerar!".
O presidente da Assembleia Regional foi à cerimónia do Dia da Ribeira Brava, o concelho mais novo da Madeira como referiu José Manuek Rodrigues, definir um quadro negro da política nacional e um quadro de esperança da política regional, sendo que outra coisa não seria de esperar em ano de eleições regionais onde a coligação envolvendo o CDS, tem aspirações de maioria absoluta mas pode dar relativa. Por isso, as eventuais críticas é bom deixá-las para a oposição e o líder do Parlamento arrisca menos do que arriscava em intervenções anteriores.
Para a República, diz que "Portugal não aguenta mais este estado de coisas, em que,
diariamente, é posta em causa a dignidade das instituições e o seu regular funcionamento. A disputa entre Órgãos de soberania enfraquece a nossa Democracia; o confronto institucional descredibiliza o sistema político; esta tensão política provoca descrença na governabilidade do país e é terreno fértil para os populismos e os radicalismos.
O caminho seguido é perigoso e pode descambar numa crise política sem fim que, em última instância, compromete o crescimento económico, atrasa a aplicação do Programa de Recuperação e Resiliência e trava o desenvolvimento do país. O país não aguenta tanta crise; o país não progride com eleições legislativas todos os anos, já que tudo isto provoca atrasos na execução dos
fundos europeus e no lançamento das obras e dos investimentos, absolutamente necessários ao seu crescimento económico e social. Há quem esteja a pôr os seus interesses pessoais e partidários acima
dos interesses nacionais.
Não me digam que é a Democracia a funcionar. Para mim é a Democracia e a degenerar!".
José Manuel Rodrigues diz que a Madeira "não se deixará contaminar por esta
degradação do país que corrói o prestígio das instituições, que mina a confiança dos cidadãos nos responsáveis políticos e que saberá ultrapassar os constrangimentos e os condicionamentos ditados por esta triste
realidade continental.
Estou convicto de que, no momento certo, a Madeira saberá colaborar para uma solução política que retire o país deste marasmo e
desta decadência, e que dê aos portugueses uma solução de Governo que traga uma nova esperança e um novo rumo para Portugal".
Sobre as autarquias, disse que "as Câmaras e as Juntas de Freguesia têm vindo, progressivamente, a substituir-se às administrações públicas central e regional na realização de determinadas obras, na prestação de alguns serviços e na concessão de apoios aos cidadãos, o que é louvável dentro do princípio da subsidiariedade.
O problema é que, muitas vezes, este trabalho é feito com recursos próprios, uma vez que o Estado, em diversas ocasiões, não exerce os seus poderes e deixa-os para as Câmaras, esquecendo de transferir as correspondentes verbas, para que essas mesmas m competências sejam exercidas".
O presidente da ALRAM afirma estar certo de que há muito a fazer para que o Estado, a Região, as Câmaras e as Juntas articulem melhor os seus poderes e competências, no
sentido de prestar um melhor serviço às populações, sem sobreposição de funções, nem duplicação de serviços ou apoios, rendibilizando melhor os dinheiros públicos.
Uma Lei de Finanças Locais com outros critérios, nomeadamente tendo em conta as realidades muito próprias das ilhas da Madeira e dos Açores, e os custos acrescidos que têm, face à insularidade e ultraperiferia,
é uma exigência destes novos tempos, em que tudo é pedido aos autarcas e às autarquias".
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