O documento (Proposta para Estruturar e Sustentar o Futuro da Região) foi elaborado pelo Instituto Autonomia e Desenvolvimento da Madeira, presidido pelo antigo presidente do Governo.
O presidente do Parlamento da Madeira disse que o estudo vem no “momento certo”.
Chama-se “Proposta para Estruturar e Sustentar o Futuro da Região” e foi, hoje, entregue por Alberto João Jardim ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. O documento foi elaborado pelo Instituto Autonomia e Desenvolvimento da Madeira, presidido por Jardim, e conta com o contributo de diversos especialistas, desde a área financeira à académica.
José Manuel Rodrigues agradeceu o facto deste documento ter sido entregue ao principal órgão de Governo próprio da Região - sede do poder legislativo e baluarte dos valores autonómicos - e classificou o estudo de “valioso contributo” da sociedade civil para o futuro do arquipélago.
Este trabalho de investigação é composto por 8 capítulos: Fundamentação; Dependência financeira das Regiões Autónomas; Relacionamento financeiro entre o Estado e as Regiões Autónomas; Transportes Aéreos; Transportes Marítimos; Território interno; o financiamento da Universidade da Madeira e a Revisão Constitucional.
No ato de entrega da proposta, Alberto João Jardim começou por referir que a proposta pretende por fim “ao confronto que existe entre o Estado e a Região”.
O presidente do Parlamento da Madeira disse que o estudo vem no “momento certo” e apelou a que as estruturas regionais e nacionais dos partidos possam debatê-lo e considerar as suas propostas nos programas que vão apresentar às eleições. “Os partidos políticos podem pegar neste documento, aproveitá-lo, submete-lo a reflexão e discussão dentro das suas estruturas partidárias e, sobretudo, fazê-las chegar ao plano nacional, aos líderes nacionais e às estruturas nacionais, para que estas propostas possam ter avanço”, concluiu.
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