Presidente da Assembleia Regional foi a Berlim alertar para os perigos da democracia em regressão que traz populismos e descréditos.
A democracia está em regressão, os populismos crescem e os Estados estão em perigo. Em síntese, foi este o alerta que o presidente da Assembleia Regional fez hoje, em Berlim, onde participou no Encontro "The Audacity of Peace - Religions and Cultures in Dialogue”. José Manuel Rodrigues integrou um painel composto por seis oradores, sendo o único orador português. E falou também no limite de mandatos para os cargos executivos, entre eles o do presidente do Governo Regional.
O líder do Parlamento Madeirense abordou a erosão democrática e as consequências sublinhando que "há fosso entre eleitos e eleitores, a descredibilização dos resultados eleitorais, a corrupção e a falta de transparência da governação e a desilusão dos jovens com a política. O resultado é o crescimento dos extremismos, corporizados em partidos populistas, ou a imersão em movimentos inorgânicos que põem
em causa a estabilidade dos regimes e a paz sociais. Os riscos e as ameaças às Democracias variam de continente para continente e de país para país, mas há causas comuns a todas e que têm que ver com a crise das instituições do Estado e o descrédito nos seus poderes, nomeadamente no legislativo, no executivo e no judicial, e com um alheamento dos cidadãos relativamente à
participação na vida política, que encontra a sua expressão maior nos níveis de abstenção crescente nas eleições".
José Manuel Rodrigues assegurou que "os Parlamentos têm de estar mais próximos dos cidadãos e os eleitos dos eleitores, reforçando os mecanismos de participação dos cidadãos nos processos legislativos e também nas tomadas de decisão, para que as pessoas não sintam que a Democracia se reduz ao ritual das eleições e que a sua palavra, através do seu voto, só conta nos atos eleitorais, geralmente de quatro em quatro anos. “Os referendos de caráter vinculativo, sobre assuntos muito concretos da vida das comunidades, devem ser uma prática e não uma exceção, num salutar exercício de democracia participativa. Os cargos executivos, nos diversos níveis de administração, devem ter limite de mandatos, para que não haja eternização no poder e se renovem e refresquem os cargos de governação. As entidades fiscalizadoras, como os Tribunais de Contas, devem ser vistas como órgãos essenciais a uma boa governação e gestão rigorosa dos dinheiros públicos e não encaradas como obstáculos a corretas decisões executivas e à celeridade na execução das políticas públicas.”, lembrou.
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