José Manuel Rodrigues quer descentralização para os parlamentos regionais

Uma descentralização de poderes para “os parlamentos regionais” poderia “possibilitar uma subsidiariedade mais ativa”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defendeu, na Conferências das Assembleias Legislativas Regionais Europeias – CALRE, que decorre em Oviedo (Espanha), uma maior decentralização de competências para os parlamentos regionais.

Perante “os últimos acontecimentos no mundo e na Europa, designadamente a crise sanitária da Covid-19 e o conflito armado que ocorre na Ucrânia” é necessário “acentuar o seu processo de integração” na União Europeia, afirmou José Manuel Rodrigues.

O Presidente do Parlamento madeirense alertou, no entanto, que “esta maior integração europeia levará, com certeza, a que os Estados-Membros transfiram para as instituições da União Europeia determinados poderes e competências, isto é parte da sua soberania. O que poderá conduzir a que esses mesmos Estados-Membros, tendo perdido esses poderes e competências para Bruxelas, possam de alguma forma concentrar em si determinados poderes e competências que poderiam ser descentralizados para os parlamentos regionais europeus”, avisou.

Justificou que uma descentralização de poderes para “os parlamentos regionais” poderia “possibilitar uma subsidiariedade mais ativa”.

“Este processo que estamos a atravessar na União Europeia, de maior integração, exige que se reforce a identidade europeia e sobretudo que se fortaleça e potencie aquilo que se consignou chamar a cidadania europeia. E é aqui que os parlamentos regionais europeus podem ter uma ação muito importante, em particular a nossa organização a CALRE”, rematou.