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  • Henrique Correia

JPP já ganhou 9 processos ao Governo para divulgar dados de interesse público


Élvio Sousa: "Uamos todas as ferramentas legais para mostrar vícios e prepotências. Existem novos protagonistas com velhos hábitos"




O partido Juntos Pelo Povo já vem ganhando espaço numa galeria de processos que têm obrigado o Governo a divulgar dados sobre diversos assuntos, que por diligências "diplomáticas" não tinham vindo a público.

Hoje, no DN, utilizando as mesmas "armas" do "adversário", os jornais, o JPP "noticia" que "o tribunal volta, pela nona vez, a condenar o SESARAM a entregar documentação aos deputados e a pagar custas judiciais".

Em causa, refere Élvio Sousa na sua página do Facebook, "a obtenção das listas de espera de todas as crianças e jovens, dos 0 aos 18 anos, detalhadas por especialidade e tipologia, a 31.12.2020, para cirurgias, métodos complementares de diagnóstico e terapêutica e consultas de especialidade".

Escreve o deputado que "enquanto muitos se conformam nas conversas de café e na retórica da critica pela critica, nós damos luta, defendemos o direito à informação e, sem medo, usamos todas as ferramentas legais para mostrar vícios e prepotências. Existem novos protagonistas com velhos hábitos"

Élvio Sousa lembra que "entre 2017 e 2021, foi infelizmente necessário recorrer 9 vezes a tribunal para conseguir aceder a informação de interesse público, e que deveria ser disponibilizada sem recurso a intimações judiciais. Foram 9 processos ganhos ao Governo e ao SESARAM."



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