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  • Henrique Correia

Lesados do Banif com análise caso a caso; processo mais fácil com lesados do BES


António Costa disse, à chegada à Madeira, que é preciso separar as vendas enganosas dos maus negócios e o Governo está à espera do relatório do Banco de Portugal para ver o que pode ser recuperado.



O primeiro-ministro António Costa está de regresso à Madeira para participar amanhã, quinta-feira, nas comemorações do Dia de Portugal. Costa chegou hoje depois de, no passado fim de semana, ter estado na Região em funções partidárias, na qualidade de secretário-geral do PS.

À chegada ao Aeroporto, o líder do Governo da República abordou a complexa situação dos lesados do BES e do Banif, que já colocaram, uma vez mais, o problema ao Presidente da República, que por sua vez admitiu a criação de um grupo de trabalho para o efeito. Mas Costa tem o dossier na "ponta da língua", esclareceu o que se passa, disse ter uma assessora praticamente para tratar desse assunto, e pelo meio, mandou uma espécie de recado à Justiça, que terá fornecido, aos lesados, documentos que não foram disponibilizados ao Governo.

António Costa diz que BES e Banif são duas situações diferentes. Relativamente ao BES, a CMVM considerou ter havido uma venda enganadora generalizada e as situações, na sua maioria, foram enquadradas no fundo de resolução. Relativamente ao Banif, não considerou venda enganosa generalizada. E por isso, sobre o Banif, vamos analisar caso a caso, acredito que muitos foram enganados e que é preciso separar das situações de mau negócio.

Entretanto, foi aprovada na Assembleia da República uma resolução para salvaguardar os contribuintes sobre os apoios do Governo, sendo que o Banco de Portugal está a concluir uma informação sobre as potencialidades de recuperação de créditos, precisamente para podermos avaliar até que ponto o Governo pode adiantar com a garantia de recuperação, o que em alguns casos pode ser difícil em função da inexistência de bens ou em operações fora da nossa jurisdição".

António Costa não vê inconveniente na criação de um grupo de trabalho, mas a chave do processo é apoiar depois de uma avaliação e distinção entre ser enganado e fazer um mau negócio, além de o Governo querer salvaguardar a aplicação do dinheiro dos contribuintes "Por mim, pagava já, queria ter a situação resolvida, mas a decisão da Assembleia da República, e bem, recomenda uma análise ponderada sobre a necessidade de defesa dis contribuintes, relativamente às verbas que o Estado vai adiantar".


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