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  • Henrique Correia

Lopes da Fonseca considera Orçamento Regional "rigoroso e equilibrado"


Impacto financeiro da pandemia, já em 2021, é de 344 milhões de euros.


O CDS considera que, "para além de estarmos na presença de um dos maiores orçamentos de sempre (dois mil e trinta e três milhões de euros), este é um orçamento rigoroso mas equilibrado, do ponto de vista social e económico".

Lopes da Fonseca aborda o documento que vai para discussão entre 15 e 18 de dezembro e é de opinião que o mesmo

tem uma grande preocupação em implementar um conjunto de medidas, que vão ao encontro da crise provocada pela pandemia do COVID-19, que visam uma recuperação, já em 2021, da nossa economia.

No âmbito dos investimentos, são prioridades as áreas sociais, a saúde, a educação, a habitação, entre outras.  "Claramente que há, também, aqui uma preocupação pela recuperação dos rendimentos das famílias. Basta que olhemos para o desagravamento fiscal, nomeadamente o IRS, onde os dois primeiros escalões vão ter a redução máxima permitida pela lei de finanças regionais (30%) e, os outros escalões, decorrente desta redução nos primeiros, também irão ter esse benefício fiscal. 

No âmbito das empresas, e no sentido da salvaguarda dos postos de trabalho, o Governo foi ao máximo possível em termos da redução fiscal. Ou seja, a Região passa assim a ter a taxa máxima de redução possível em termos de IRC, passando a ficar nos 14,7%, o que significa que as empresas terão aqui uma folga em termos de fiscalidade".

Lopes da Fonseca lembra que "basta vermos que o impacto financeiro da pandemia, já em 2021, e de 344 milhões de euros. Ou seja, a economia vai ter 210 milhões de euros para fazer face a este impacto financeiro. 

A Saúde vai ter 91,4 milhões de euros, a Habitação e Segurança 12,2 milhões de euros, a Educação e Desporto quase 9 milhões de euros, os Serviços Sociais e outros 21 milhões de euros".

O deputado centrista diz que "temos também a noção que há uma preocupação pela redução da despesa pública. Basta vermos, ao contrário do que alguns partidos da oposição referem, que no que toca à despesa pública neste Orçamento, claramente, há uma redução na ordem dos 7 milhões de euros das PPP's, há uma redução, também, nas sociedades de desenvolvimento e há redução noutros sectores públicos da região".

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