Madeira assina nova Declaração de Oviedo para mais peso das Regiões

José Manuel Rodrigues defendeu que “os parlamentos regionais, para além de terem de ver reforçada a sua participação no processo legislativo, devem ter uma ação de mediadores entre as instituições europeias e os cidadãos”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, assinou, esta tarde, a nova Declaração de Oviedo, que reforça os compromissos e os valores da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, fundada há 25 anos, nesta cidade espanhola.

"Do debate de dois dias resultou um novo texto adaptado às novas realidades e às questões de interesse comum, onde os parlamentos regionais entendem ser preciso reforçar as posições junto das instâncias europeias".

Os parlamentos da Madeira e dos Açores estiveram representados nestas jornadas, através dos Presidentes das respetivas Assembleias Legislativas.

José Manuel Rodrigues defendeu que “os parlamentos regionais, para além de terem de ver reforçada a sua participação no processo legislativo, devem ter uma ação de mediadores entre as instituições europeias e os cidadãos”.

O homólogo açoriano, Luís Garcia, propôs também uma maior delegação de competências das matérias europeias nos parlamentos regionais.

A CALRE é composta por 72 parlamentos de 7 países da União Europeia.