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  • Henrique Correia

Madeira com intensidade máxima dos apoios estruturais


Pedro Calado foi à Assembleia dizer que O"oprograma operacional da RAM para o período 2021-2027, no valor estimado de 1.053 milhões de euros será superior ao do período 2014-2020, no valor de 694 milhões de euros".




O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa, o resultado das principais reivindicações da Região, no âmbito das negociações do “Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027” e do “Instrumento de Recuperação da União Europeia 2021-2026” e que se traduziram num saldo globalmente favorável para os madeirenses e porto-santenses.

Durante o debate para apresentação do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, o governante evidenciou a aprovação destes instrumentos financeiros, “que constituem o maior conjunto de medidas alguma vez financiado pela União Europeia”, realçando que a Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais, nomeadamente ao nível do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE+).

No texto publicado pelo Governo aponta que “O programa operacional da RAM para o período 2021-2027, no valor estimado de 1.053 milhões de euros será superior ao do período 2014-2020, no valor de 694 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 52%”, salientou o responsável pela tutela, reforçando, ainda, “o incremento da dotação adicional especifica destinada às regiões ultraperiféricas (RUP), que passa de 30 para 40 euros por habitante, aumentando a anterior dotação de 58 milhões de euros, para 81 milhões de euros (mais 40%)”.

"O sucesso das negociações foi também demonstrado pelas conquistas alcançadas pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente o facto de ter sido possível garantir 5% da dotação nacional do PRR – correspondentes a apoios no valor de 697,2 milhões de euros –, em vez dos iniciais 2,5% previstos pela representação per capita da população".

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