Buscar
  • Henrique Correia

Madeira entra a 1 de outubro em nova "situação de calamidade" e testes a dobrar para áreas sensíveis

O Governo Regional sustenta a decisão com o "ressurgimento do vírus SARS-CoV-2 na Região e a subsequente confirmação de novos casos

A partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro e até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2020, a Madeira entra em noo período de "situação de calamidade" em contexto da pandemia da Covid 19. O aumento do número de casos no continente e a necessidade de manter a Região alerta face ao maior movimento dos aeroportos, são fatores que pesaram nesta decisão do Governo Madeirense.

Este período de "situação de calamidade" tem um dado novo, já amplamente divulgado: "Todos os profissionais que exerçam funções na Região Autónoma da Madeira (RAM) afetos às áreas da saúde, educação, social e proteção civil que pretendam retomar o seu exercício profissional na sequência de terem desembarcado nos aeroportos da Madeira e Porto Santo em voo oriundo de qualquer território exterior à Região, devem efetuar o teste PCR de despiste de infeção por SARS-CoV-2 entre o quinto e o sétimo dias após o desembarque, garantindo neste período o integral cumprimento da vigilância e autoreporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19, designadamente, o uso de máscara de proteção individual, a higienização frequente das mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico de 2 metros.

O Governo sustenta a decisão com o "ressurgimento do vírus SARS-CoV-2 na Região e a subsequente confirmação de novos casos, panorama potenciado pelo incremento dos desembarques nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira e regresso dos navios de cruzeiro aos Portos da Região, especialmente, com a reabertura a países com transmissão comunitária ativa da doença COVID-19, bem como pela retoma das atividades letivas, profissionais e económicas", considerando, ainda, que "é decisivo e crucial manter a contenção epidemiológica do vírus SARS-CoV-2, designadamente, através da obrigatoriedade de realização de teste PCR de despiste à SARS-CoV-2 aos viajantes que desembarquem nos aeroportos da Região.

Na resolução já publicada, torna-se mais específico o conjunto de profissionais abrangidos por esta medida:

- Na área da educação: aos profissionais das creches, jardins de infância, infantários, 8 Número 183 28 de setembro de 2020 unidades incluídas em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação préescolar, salas, estabelecimentos de ensino, ensino profissional, ensino artístico especializado, educação e ensino especial, independentemente da sua natureza.

- Na área da saúde: aos profissionais dos estabelecimentos e locais onde seja realizada qualquer ato ou tipo de prestação de cuidados de saúde, tais como hospitais, centros de saúde, clínicas e consultórios médicos e médicos dentários, farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, estabelecimentos de resposta social, qualquer que seja a sua natureza.

- Na área da proteção civil: os elementos dos corpos de bombeiros e os profissionais do Serviço de Emergência Médica Regional.

- Na área social: aos profissionais que exerçam funções em respostas sociais, designadamente, em casas de acolhimento para crianças e jovens, centros de apoio familiar e aconselhamento parental, centros de atividades de tempos livres, centros de atividades ocupacionais, centros de dia, centros comunitários, centros de férias e lazer, estruturas residenciais para pessoas idosas, lares de apoio, lares residenciais, residências autónomas, casas de abrigo para vítimas de violência doméstica, centros de convívio, refeitórios/cantinas sociais, Centro de Apoio à Deficiência Profunda, Centro de Apoio à Vida, Centro de Alojamento Temporário, atelieres ocupacionais, as equipas de rua, serviços de ajuda domiciliária, todos eles, independentemente da sua natureza.


17 visualizações