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  • Henrique Correia

Madeira garante uma verba que pode ir aos 1900 milhões para executar até 2030


"O Governo Regional já se antecipou à aprovação deste programa pela UE e adiantou verbas do Orçamento Regional, de modo a minimizar, o mais rápido possível, os impactos económicos e sociais".




Apesar de todas as leituras que vão ao encontro da inexistência de diálogo República /Região, como reafirmou Miguel Albuquerque, hoje no debate no Parlamento, é o próprio presidente do Governo quem acaba por admitir que as verbas finais não são assim tão más para a Região.

Desde logo, "na dotação financeira global a afetar à Madeira, o Governo Regional apresentou um documento com várias reivindicações estratégicas, assegurando 697,2 milhões de euros de afetação direta e a alocação de 135 milhões de euros para os nossos empresários – mais 5 milhões do que estava previsto –, a que poderão acrescer mais 115 milhões de euros por via do acesso das empresas regionais a linhas de empréstimos nacionais".

Os números prosseguem: "Com os 79 milhões de euros programados receber no âmbito do React EU e, estima-se, 948 milhões de euros do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a Madeira garante uma verba que poderá chegar aos 1900 milhões de euros para serem executados até 2030, na recuperação da crise conjuntural provocada pela pandemia COVID 19 e na preparação da economia do futuro".

Miguel Albuquerque revela que "para usufruir das verbas do REACT-EU, o Governo Regional está já a proceder à reprogramação do Programa Operacional 14-20, de modo a integrar esse reforço para medidas de suporte social, empresarial e económico de apoio às famílias e às empresas. Das verbas do REACT-EU, a Madeira vai utilizar, já este ano, cerca de 80%, isto é, 64 milhões de euros, dos quais 32 milhões serão para o apoio às empresas".

Segundo Albuquerque "o Governo Regional já se antecipou à aprovação deste programa pela UE e adiantou verbas do Orçamento Regional, de modo a minimizar, o mais rápido possível, os impactos económicos e sociais em diversos setores e fazer face ao lançamento de medidas urgentes de apoio direto aos trabalhadores e à tesouraria das empresas".

Diz ainda que "no âmbito do Programa de Recuperação, a negociação entre todos os Estados-membros mantém-se, pelo que os novos fundos não deverão chegar à economia real antes do segundo semestre de 2021. A Madeira prevê que os primeiros adiantamentos, no valor de 51 milhões, cheguem apenas em outubro, para projetos a executar, até 2026, em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital".


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