Madeira lidera execução do Programa Operacional MAR 2020

Aprovada uma proposta de reprogramação do Programa Operacional MAR 2020 a remeter às instituições europeias.

A Madeira lidera, ao nível nacional, a taxa de execução no âmbito do Programa Operacional MAR 2020, no que se refere a investimentos realizados com a comparticipação de fundos europeus provenientes do FEAMP (Fundo Europeu para Assuntos Marítimos e das Pescas), revela uma informação da secretaria de Teófilo Cunha

"O número de projetos regionais, até maio de 2022, regista um total de 400 e envolve um montante global de 26,6 milhões de euros, dos quais foram já executados 75%, ou seja, a melhor taxa de execução registada por Portugal, de acordo com os dados revelados na reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional MAR 2020, que decorreu em Lisboa, e na qual participou o diretor regional das Pescas, Rui Fernandes.)", refere a mesma informação.

Na reunião mantida em Lisboa foi também aprovada uma proposta de reprogramação do Programa Operacional MAR 2020 a remeter às instituições europeias, designadamente, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para se proceder a uma alteração do Regulamento que operacionaliza o FEAMPA de modo ser criada uma nova medida de compensação ao setor da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais com os combustíveis, em consequência do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

A proposta de alteração corresponderá a um apoio global de cerca de 9,8 milhões de euros, tendo a RAM apresentado já um levantamento das suas necessidades, no montante de cerca de 700 mil euros, com vista a apoiar o setor para um período compreendido entre 24 de fevereiro e o final de 2022.