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  • Henrique Correia

Madeira paga subvenções vitalícias a ex-políticos, nos Açores é o Estado


Estado gasta 460 mil euros todos os meses. Público divulga a lista da Caixa Geral de Aposentações mas não há nomes da Madeira porque é a Madeira a atribuir e a pagar.




A Caixa Geral de Aposentações está a pagar 239 subvenções vitalícias a antigos detentores de cargos políticos, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional. O regime foi criado em 1985 e terminou em 2009. A partir daí, não há atribuições, mas quem já recebia continuou a receber. Ao Estado custa, por mês, 460 mil euros. O Público deu a notícia e publicou a lista.

A pensão maior é do antigo Governador de Macau e Representante da República para os Açores, Rocha Vieira, com 13.607 euros com redução parcial. Marques Mendes suspendeu a verba e António Guterres, secretário-geral da ONU, recebe 4.138 euros por ter sido primeiro-ministro.

Mas quando vamos ver os nomes da Madeira, não há, não constam da lista. E segundo o Público, a explicação é simples:

"As subvenções mensais vitalícias dos ex-Presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região

Autónoma, respetivamente, ao abrigo de legislação própria, pelo que não constam da lista".

Também não constam da lista as subvenções mensais vitalícias cujo direito se extinguiu, por morte ou renúncia, anteriormente à data de elaboração da lista.

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