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  • Henrique Correia

Madeira precisa de mais 200 trabalhadores para ajuda domiciliária



"Em 2021, para esta Região, apenas existe uma dotação orçamental reduzida a permitir a abertura de concurso público para 30 novas contratações, o que se torna

"completamente insuficiente"



O Governo Regional admite carências ao nivel do apoio domiciliário. A pandemia agravou a situação e de acordo com os números oficiais, "depois de um exaustivo estudo de diagnóstico sobre as necessidades mais imediatas de ajuda domiciliária", seriam precisas 200 novas ajudantes domiciliárias. Mas a dotação orçamental não permite. Em 2021, para esta Região, apenas existe uma dotação orçamental reduzida a permitir a abertura de concurso público para 30 novas contratações, o que se torna

"completamente insuficiente".

Por isso, o Governo aprovou uma resolução no sentido do Governo da República promover a contratação dos trabalhadores necessários ao suprimento das dificuldades sentidas em contexto

de pandemia, motivadas, designadamente, por redução de pessoal em situação de doença por contágio com COVID-19, ou em isolamento profilático, em particular, no quanto se reporta à prestação de ajuda

domiciliária;

Esta solicitação visa o reforço da resposta pública e dote adequadamente a Região Autónoma da Madeira, mais ainda em tempo de pandemia e, por consequência, de acrescidas necessidades de resposta social, do número de profissionais para se fazer face às urgentes necessidades de ajuda domiciliária;

O objetivo é, ainda, reforçar a capacidade de resposta pública da rede de ajuda domiciliária garantida pelo Instituto de Segurança Social da Madeira-ISSM, IP-RAM, através do aumento do número de contratações, por forma a dotar a Região Autónoma da Madeira com pelo menos um total de mais 200 trabalhadores da ajuda

domiciliária.

Na resolução, o Governo considera que "com o surto epidémico provocado pela COVID-19, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas isoladas, por vezes doentes, dependentes e que maioritariamente estão necessitadas de ajuda domiciliária. Estamos perante uma realidade que exige uma ação imediata e eficaz. Uma ação que garanta as respostas de emergência necessárias face à dureza da situação em que vivem muitos cidadãos que precisariam de assistência domiciliária na Região Autónoma da Madeira". Refere a mesma nota que "o trabalho de serviço público desenvolvido na «Ajuda Domiciliária» sob tutela da Segurança Social reveste-se da maior relevância. Lamentavelmente, até já foi reduzido em tempo de pandemia COVID-19. No entanto, as crescentes necessidades de resposta social em tempos de crise sanitária sobrecarregam quem trabalha naquele setor, uma vez que são considerados como insuficientes os números de pessoas contratadas até ao momento para tão importante serviço à comunidade".

"É urgente e estrutural reforçar o número de trabalhadores (cujos rácios já se revelavam insuficientes), valorizar estes

trabalhadores e as suas condições de trabalho.Importa que se alargue o serviço de apoio domiciliário, de acordo com as necessidades existentes, criando novas respostas que assegurem aos idosos em situação de dependência os apoios necessários à sua permanência em casa, assim como a outras pessoas carenciadas daquele serviço social".

O Governo sublinha ser "fundamental reforçar uma rede pública planeada e articulada em função das necessidades que o envelhecimento coloca, e adequada às diversas necessidades de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira, que se concretize o acesso de todos às respostas de que necessitam, em condições de igualdade, independentemente da condição social de cada um".


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