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  • Henrique Correia

Mais de mil fogos até 2026; PRR prevê 136 milhões


IHM e o Instituto de Emprego irão estabelecer uma parceria, conjugando os incentivos à contratação dos postos de trabalhos e criação de empresas, com os apoios existentes na área da habitação



Miguel Albuquerque quer construir casas para jovens a custos controlados mas sem o conceito de bairro. Falta saber como.


A Habitação é um tema crucial desde sempre. As grandes cidades crescem para habitações de luxo, uma realidade que já chegou ao Funchal, obrigando o Governo a reequacionar políticas do setor por forma a trazer habitantes para o centro sem prejudicar os grandes investimentos.

O Governo está num "dilema". Como conciliar este luxo/preços controlados e dentro destes últimos a criação de habita sem parecer, nem ser, um bairro social, como de resto foi caraterística de governos passados, designadamente com o bairro da Nazaré, Hospital, Santo Amaro, Ajuda, Nogueira e outros. Miguel Albuquerque quer evitar esta orientação, mas na prática vamos ver o que acontece para ser diferente.

Ainda recentemente, o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, participou na sessão de encerramento da apresentação pública do estudo ‘Implementação de Políticas Públicas sobre Habitação Social na Região Autónoma da Madeira’, que aconteceu na Reitoria da Universidade da Madeira.

Anunciou o secretário que "o IHM e o Instituto de Emprego irão em breve estabelecer uma parceria, conjugando os incentivos à contratação dos postos de trabalhos e criação de empresas, com os apoios existentes na área da habitação”.

Foi aqui que o governante apresentou alguns números interessantes, que se perdem no meio da informação diária, mas que ajudam a perceber a realidade: “Até hoje, construíram-se na Madeira cerca de 6000 habitações sociais, sendo que, destas, 1200 encontram-se na posse de municípios, embora tenham sido, na sua larga maioria, também financiadas pelo Governo Regional”, explicou, acrescentando que, “na Região, e no que diz respeito à habitação social, foram até agora beneficiadas aproximadamente 7400 famílias”. “Pela dinâmica própria da vida e da evolução da sociedade, hoje continuam a beneficiar de habitações sociais cerca de 4400 famílias, o que equivale a 7% da população da Região, a que devem somar-se centenas de outros agregados familiares, que são beneficiários de apoios complementares e recebem ajudas através de importantes programas destinados à habitação, como o apoio à renda e à reabilitação das suas casas próprias e permanentes”, refere uma nota do Governo publicada sobre o assunto.

Pedro Fino revelou, na altura, que “a Região Autónoma da Madeira é a região do país que regista o maior número de habitações sociais por cada 100 mil habitantes”, realçou, recordando que, “segundo o INE, em 2015, a taxa de cobertura na Região era de 4,2%, o dobro da que se verificava a nível nacional, que era, à altura, de 2%, e, na Região Autónoma dos Açores, de 2,3%, ou seja, a taxa de cobertura de habitação social na Madeira é de mais do dobro da média nacional, o que sublinha bem a preocupação e a prioridade com que temos vindo a atuar neste sector”.

O secretário regional lembrou que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, este "reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação”, avançou, sublinhando que, “através da Investimentos Habitacionais da Madeira, até 2026 a meta é a construção e/ou aquisição de 1121 fogos, que servirão para dar resposta às carências habitacionais estimadas na Região, de acordo com o diagnóstico feito pela IHM e considerando a indisponibilidade de fogos que permitam satisfazer as necessidades habitacionais dos agregados familiares abrangidos”.

Pedro Fino diz ainda: “Vamos construir, mas vamos também recorrer ao mercado privado para adquirir habitações a custos controlados e, para o cumprimento destas metas ambiciosas, contamos com a ação concertada de todos, famílias e empresas, organismos públicos e agentes privados, e estamos certos de que as câmaras municipais farão tudo o que estiver ao seu alcance no sentido da agilização dos processos de licenciamento”, vincou, frisando que “a construção e/ou aquisição de habitações com fins sociais acontecerá em vários concelhos da Madeira e também no Porto Santo”. “Com esta atuação, pretendemos também descentralizar, criar novas centralidades económicas e sociais, chamar as pessoas para outros municípios, combater também por essa via algum défice demográfico que possa ameaçar alguns concelhos”, disse

O governante avançou ainda que, nas metas, e dentro do PRR, está ainda previsto o apoio à reabilitação de 325 habitações próprias, com soluções eficientes do ponto de vista energético, mas também obras de manutenção e conservação dos diferentes bairros sociais geridos pela Investimentos Habitacionais da Madeira e a reabilitação energética de vários empreendimentos públicos.

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