Chefe Estado tem duas alternativas: aceita substituição do primeiro-ministro ou dissolve a Assembleia da República e convoca eleições.
O Presidente da República ficou com o processo na mão quando António Costa decidiu demitir-se de primeiro-ministro durante esta terça-feira na sequência de uma investigação sobre supostos favorecimentos no negócio do lírio e do hidrogénio.
Marcelo vai ouvir os partidos amanhã, quarta-feira, e reúne o Conselho De Estado na quinta-feira, após o que falará ao País para dizer o que vai fazer.
Marcelo pode fazer duas coisas: uma seria aceitar a substituição do primeiro-ministro por outro nome indicado pelo partido que tem a maioria absoluta, outra solução seria a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas nacionais antecipadas. Esta será porventura a decisão do Chefe de Estado tendo em conta o que disse, na posse do Governo, e que deixou a ideia de considerar a dissolução do Parlamento: "Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho".
Se Marcelo optar pelo mais previsível, a dissolução, fica para a história dos presidentes da República como o único a dissolver o Parlamento no mesmo mandato e com o mesmo primeiro-ministro. Aconteceu em 2021 quando o Orçamento foi chumbado e fez cair o Governo, pode repetir agora por demissão do primeiro-Ministro.
A título de curiosidade, aconteceram duas quedas de governo também com o mesmo Presidente, no caso Jorge Sampaio, mas em mandatos diferentes. Em 1999 com António Guterres, em 2004 com Santana Lopes, uma dissolução e outra substituição.
Para já, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República vai ouvir, amanhã, os partidos políticos representados na Assembleia da República:
11h00 – Livre (L)
12h00 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
13h00 – Bloco de Esquerda (BE)
14h30 – Partido Comunista Português (PCP)
15h30 – Iniciativa Liberal (IL)
16h30 – Chega (CH)
17h30 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
19h00 – Partido Socialista (PS)
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