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  • Henrique Correia

Marcelo avança para novo estado de emergência; Albuquerque é favorável


Conheça, em pormenor, a proposta do Presidente da República:

https://www.presidencia.pt/media/dhwhjex2/projeto_decreto_do_pr_renovacao_segundo_estado_de_emergencia_20210413.pdf




O Presidente da República vai para proposta de renovação do estado de emergência, "em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo". O novo estado vigora entre 16 e 30 de abril.

Marcelo entende haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto que recebeu parecer favorável do Governo.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, também já anunciou ter dado parecer favorável à declaração do Estado de Emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Senhor Presidente da República para renovação da declaração do Estado de Emergência.


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