Buscar
  • Henrique Correia

Marcelo está a ver o "filme" das verbas que vêm da Europa


O alerta do Presidente faz todo o sentido para evitar as tentações de fazer do PRR uma distribuição a "granel" ao serviço de "egoísmos pessoais e de grupos". Lá e cá.




O Presidente da República sabe do que fala quando alerta que é importante olhar para o futuro numa perspetiva de reconstrução e não com uma política social de remendos e distribuição de recursos ao serviço de egoísmos pessoais e de grupo. Nem mais, mais claro do que isto era (quase) impossível. Para bom entendedor, basta, para os desentendidos também.

Mas o que é que levou o Chefe de Estado a lançar este alerta no Dia de Portugal, desde a Madeira? Em primeiro lugar, estas intervenções têm uma grande abrangência do ponto de vista da cobertura mediática, sendo que mesmo na praia, onde nessa altura estavam milhares de portugueses, a mensagem acaba por chegar pela insistência das televisões pelo menos até final do dia. E depois, os destinatários preferenciais, estavam mesmo ali ao lado de Marcelo, o primeiro ministro e o presidente do Governo Regional, cujos governos, nacional e regional, gerem os recursos.

Em segundo lugar, Marcelo sabe que a pandemia serve para tudo, para ajudar a desenvolver e para ajudar à desburocratização que, em alguns casos, tem como reflexo "fugir" a uma ação mais controladora da contratação pública, que já em condições normais tem contornos discutíveis, ainda que tenha legalidade confirmada pelos organismos fiscalizadores. Marcelo sabe, como os portugueses sabem, o regabofe dos fundos comunitários, no passado, e em algum presente, no País e na Região, o uso e abuso dos ajustes diretos a pretexto de celeridade processual, mas que em muitos casos resultou em obras a mais e investimentos de interesse duvidoso, para eventuais compensações.

Marcelo também sabe o que vem aí para ajudar Portugal na recuperação pós Covid-19, ajudar Portugal e as ilhas, Madeira e Açores, que gozam de Autonomia e, por isso, vão canalizar, de forma autónoma, as verbas que constam do PRR, o Plano de Recuperação e Resiliência. Mesmo que existam setores de investimento obrigatório e aí nem as Regiões podem "escapar". Tem essa componente diferente.

Mas é óbvio que, atendendo às consequências desastrosas da pandemia, as verbas do PRR surgem com um horizonte de esperança, de expetativa, mas também de pressão para os governos, sendo que os executivos regionais têm uma dificuldade acrescida face às cumplicidades com o poder económico, que se cruzam quase diariamente numa dialética permanente que acaba por criar laços que, de alguma forma, podem pesar nas decisões, muitas delas não sendo ilegais, mas legalizadas com imoralidade.

Por isso, o Presidente da República fez bem em avisar. Cuidado com os egoísmos pessoais e de grupo, para não secundarizar o interesse coletivo e as mudanças estruturais necessárias para que o País não viva com os tais "remendos no tecido social" a que alude Marcelo.

Não sei se acredito a cem por cento no sucesso do alerta de Marcelo. Pelo histórico, de que os fundos europeus são exemplo, mas de algumas situações bem atuais e visíveis.

Não estou a ver o exercício político sem bebesses e sem egoísmos pessoais e de grupo. O objetivo é que esse "expediente" seja menor. Tenho falta de vista para o perto, tenho idade para isso há muito tempo. Mas vejo bem ao longe...


8 visualizações