Marcelo evita dissolver duas vezes em 2025 e próximo Governo Regional fica um ano

Decreto de dissolução a 9 de janeiro e eleições regionais a 9 de Março permitem a Marcelo deixar nova dissolução para o seu sucessor caso o cenário parlamentar se mantenha com a atual instabilidade e abra nova crise. Nesse caso, o Governo tem garantida "sobrevivência" até Março de 2026.

Segunda-feira deverá acontecer o encontro do Representante com o Presidente da República.

O Presidente da República deve receber o Representante da República segunda-feira, 23 de dezembro, para resultar numa inevitabilidade: dissolução da Assembleia Regional e eleições legislativas na Região em 2025. E como sabe disso, vai agora "jogar" com os prazos dentro do enquadramento constitucional disponível.

O Expresso revela hoje que o Chefe de Estado quer evitar fazer duas dissoluões na Madeira em 2025, deixando uma muito provável nova dissolução para o seu sucessor, em 2026. O mesmo jornal recorda que as eleições devem ser marcadas num prazo de antecedência de 55 dias, sendo que Marcelo pode remeter o decreto de dissolução para 9 de janeiro, ou posterior, tendo em vista umas eleições, prováveis a 9 de março, o que impossibilitaria este Presidente de nova dissolução a 9 de setembro (Assembleia só pode ser dissolvida seis meses depois da data das eleições), então a seis meses do fim do mandato, março de 2026, período durante o qual o Chefe de Estado tem os poderes limitados e não pode dissolver parlamentos. Isto tudo, obviamente, se o resultado das eleições expressar o mesmo figurino da atualidade, como se prevê sendo o mais provável, a menos que o eleitorado altere o seu posicionamento no sentido da maioria absoluta a um qualquer vencedor.

A diferença, nesse calendário de Marcelo, é que o próximo Governo Regional pode ficar um ano a governar sem estabilidade até que o próximo Presidente da República possa ter poderes de nova dissolução. Por isso, o Governo que sair destas eleições, mesmo sem maioria absoluta e com dificuldades de entendimentos, terá um ano garantido.