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  • Foto do escritorHenrique Correia

Marcelo obrigado a dar tempo ao PS para "reagrupar" com novo líder




Se Marcelo decidir pelas eleições, dando tempo ao PS para desenvolver a eleição do novo líder em condições de ir a votos, poderá significar a existência de um governo de transição, do PS claro.



A demissão de António Costa e a posição de quase todos os partidos (exceção para o PAN) no sentido de eleições antecipadas, vão criar algumas dificuldades a Marcelo Rebelo de Sousa, que no processo de decisão, cujo resultado saberemos esta quinta-feira quando falar ao País, deverá ter em conta várias realidades, entre elas o tempo que é preciso dar ao PS para "reagrupar" com o novo líder, bem como um cuidado especial com o tempo para ver como resolve o Orçamento de Estado, que tem data limite de aprovação o dia 29 de novembro.

O Chefe de Estado tem nas mãos este dilema. Um compromisso que não pode deixar de ter com o partido da maioria absoluta para todo o enquadramento eleitoral interno, e depois o Orçamento para 2024, que se não entrar em vigor vai originar a gestão em duodécimos, com os problemas daí advindos, mas também sem aumentos da Função Pública, descida nos escalões de IRS, aumento de pensões, ordenado mínimo de 820 euros. Ou seja, a não aprovação do Orçamento, de bom teria a anulação do aumento dos 25 euros do IUC.

Como já se viu, não será fácil a decisão do Presidente. Se der tempo ao PS, como é quase certo, vai permitir a aprovação do Orçamento, uma vez que o Partido Socialista não vai resolver a consolidação mínima de um novo líder em onze dias. E se assim for, Marcelo poderá decidir a dissolução da Assembleia da República para depois de 29 de novembro, altura em que seria publicado o decreto, a partir do qual contariam 60 dias para a realização de eleições, que seriam no início de 2024, um ano que para Portugal seria de três eleições, as legislativas nacionais, possivelmente para março, as europeias para junho e as regionais nos Açores provavelmente em setembro/outubro.

Se Marcelo decidir pelas eleições, dando tempo ao PS para desenvolver a eleição do novo líder em condições de ir a votos, poderá significar a existência de um governo de transição, do PS, com um nome para a liderança que possa dar garantias de não ter estado neste governo e ser figura com algum prestígio interno, falando-se nos bastidores em Augusto Santos Silva, Carlos César ou mais difícil Mário Centeno, visto ser governador do Banco de Portugal e não ser muito provável que faça esta incursão, ainda por cima provisória.

Mas este cenário afigura-se como o mais provável, não obstante a decisão de o PS indicar o substituto de António Costa esteja em cima da mesa como permite a atribuição de funções do Chefe de Esado. E a probabilidade resulta da própria lei, mas também porque muitos comentadores consideram que quando Marcelo disse ser uma maioria absoluta de Costa e de ser impossível substituir o mesmo Costa a meio do mandato, referia-se a uma situação em que o primeiro-ministro saísse para um cargo europeu e não em consequência de um processo judicial. São realidades distintas.


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