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  • Henrique Correia

Marcelo promulga restrições que entram em vigor a 4 de novembro

A partir das 00.00 horas de 4 de novembro será renovada a situação de calamidade no continente, em vigor até às 23.59 horas do dia 15 de novembro.


O Presidente da República revelou hoje, na página oficial da Presidência, que promulgou o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavirus-Covid 19 e à alteração do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro, que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais.

A partir das 00.00 horas de 4 de novembro será renovada a situação de calamidade no continente, em vigor até às 23.59 horas do dia 15 de novembro.

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