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  • Henrique Correia

Marcelo renova emergência até 30 de janeiro a pensar na pandemia e nas eleições



Para além do alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos, temos também uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno


O Presidente da República já avançou com a proposta de renovação do estado de emergência, de 16 a 30 de janeiro. Apanha as eleições, que devem realizar-se em pleno confinamento, que deverá ser decidudo pelo Governo esta quarta-feira. O presidente do Governo Regional já deu parecer favorável. Marcelo propõe a renovação atendendo à situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 que se tem "acentuado, muito seriamente, nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo". A nota do Chefe de Estado diz que "para além do alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos, temos também uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a onda de frio que temos sofrido. Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes. Prevê-se, igualmente, a obrigatoriedade dos testes para os passageiros que cheguem a aeroportos ou portos nacionais, bem como a possibilidade de intervenção na limitação de preços de certos produtos e serviços, como o gás de garrafa ou as entregas ao domicílio, afim de evitar especulação". Em complemento, diz Marcelo, "realizando-se durante o período desta renovação do estado de emergência as eleições para o Presidente da República, prevê-se, por um lado, que os idosos residentes em estruturas residenciais possam beneficiar do regime do confinamento obrigatório, podendo votar no próprio lar, bem como, por outro, para a generalidade dos eleitores, a livre deslocação para o exercício do direito de voto, antecipado no dia 17 de janeiro e normal no dia 24 de janeiro. Lembram-se também as liberdades que não podem em qualquer caso ser restringidas".


Veja o projecto de decreto presidencial


https://www.presidencia.pt/archive/doc/Projeto_Decreto_do_PR_Renovacao_Segundo_Estado_de_Emergencia_20210112.pdf


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