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  • Henrique Correia

Miguel Gouveia "atira-se" à Ordem dos Arquitetos: "Caiu a máscara"


"Para os visados, a propalada defesa do património arquitectónico que mereceu indignação pública, dependerá da identidade do promotor da obra ou, pior, de outro factor menos claro"



A Ordem dos Arquitetos não vai dar o parecer pedido pela CMF sobre esta obra no Casino


Miguel Gouveia, o presidente da Câmara do Funchal, veio hoje a público insurgir-se contra uma espécie de dois pesos e duas medidas por parte da Ordem dos Arquitetos na Região. Mostrou-se disponível para colaborar com a Câmara relativamente a uma obra embargada na Quinta do Sol, mas quando a Autarquia pediu parecer sobre uma outra obra, também embargada, de uma piscina no terraço do Casino, vem colocar-se de fora em termos do parecer solicitado. Miguel Gouveia deixa no ar que, para a Ordem, os pareceres dependem do promotor. Uma "farpa" forte para os representantes daquele grupo profissional.

"Caiu a máscara à direção da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos", diz o autarca.

De facto, a Câmara Municipal do Funchal embargou as obras de construção de uma piscina que decorriam, sem o necessário licenciamento, na cobertura do Casino Park Hotel. De acordo com a Departamento de Ordenamento do Território, o procedimento urbanístico utilizado não foi o correto, visto que se verificam violações às normas regulamentares existentes no Plano de Urbanização do Infante. Mais tarde na sequência de uma ação de fiscalização que a CMF fez ao Hotel Quinta do Sol, foi embargada a respetiva obra, uma vez que se constatou que existiam intervenções que não eram de escassa relevância, como tinha sido comunicado ao Município. As obras que estavam a decorrer necessitavam de projeto e de licenciamento, e como isso não foi solicitado, tiveram de ser embargadas.”

Miguel Silva Gouveia, na altura, sublinhou que “tal como é sabido, a Ordem dos Arquitectos manifestou a sua total disponibilidade para colaborar com a CMF naquelas que são as intenções de preservação do património histórico e arquitetónico edificado no Funchal, sendo que esta ação de fiscalização veio na sequência de uma reclamação feita pela OA. A CMF enaltece, deste modo, que todos os parceiros são bem-vindos no sentido de ajudar a edilidade a proteger este património.”

Hoje, o mesmo Miguel Gouveia vem denunciar e dizer que "caiu a máscara à direção da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos".

Explica que "recentemente a referida direção, dando "cumprimento às suas obrigações estatutárias em defesa do património edificado", manifestou-se em carta aberta¹ dirigida à minha pessoa lamentando o prejuízo para a cidade de uma "mal estudada e negligente" reabilitação em curso por parte de um promotor e apelando à intervenção da CMF para a sua fiscalização, algo que foi prontamente efectuado. Essa carta termina com a manifesta disponibilidade para "contribuir activamente" na elaboração de um inventário com os aspectos arquitectónicos a salvaguardar e valorizar na cidade, em "estreita colaboração" com o município para evitar que, no futuro, a cidade fique sujeita à "perda de valor identitário, arquitectónico e cultural".

Aceitando a suposta disponibilidade manifestada, a CMF solicitou à SRMOA uma apreciação sobre os impactos das obras de construção de uma piscina na cobertura de um dos mais icónicos edifícios regionais a nível de interesse arquitetónico como é o Casino Park. Assim, em linha com o teor das considerações plasmadas na carta aberta, foi solicitada uma apreciação sobre esta intervenção, embargada em agosto passado pela CMF, de forma a assegurar que, tal como refere o PDM, as mesmas "não diminuem nem prejudicam o interesse arquitetónico e o valor histórico-cultural do imóvel ou do conjunto edificado onde o imóvel se integrado".

Este domingo, ao recusar (publicamente) pronunciar-se sobre algo que em Dezembro afirmavam ser uma obrigação estatutária, fica provado (também publicamente) que, para os visados, a propalada defesa do património arquitectónico que mereceu indignação pública, dependerá da identidade do promotor da obra ou, pior, de outro factor menos claro. Equidade e transparência nunca carecem de confinamento.

P.S.: Um abraço a todos os arquitectos que não se revêm em fretes políticos."

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