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  • Henrique Correia

Miguel Gouveia desmente Calado e esclarece moradias com esgotos a céu aberto


Quando estiver concluída esta empreitada, todos os prédios da zona ocidental de Santo António e São Martinho estarão servidos por rede pública de drenagem de aguas residuais.




Miguel Gouveia tem menos "palco" enquanto vereador da oposição e certamente estará a sentir essa nova realidade e a diferença entre estar no poder e estar na oposição.

As redes sociais são, por isso, um meio importante para fazer chegar a mensagem aos funchalenses, sendo que numa das últimas pública no Facebook, contraria Pedro Calado, o novo presidente da Câmara, a propósito de saneamento básico.

Miguel Gouveia lembra que "o actual presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou ontem a empreitada em curso na foz da Ribeira dos Socorridos tendo afirmado que na freguesia de Santo António existem "muitas moradias com fossas sépticas e descargas de esgotos a céu aberto" que configuram "um atentado contra o ambiente e a saúde pública que a anterior vereação não resolveu". Afirma ainda que em 2013 "a obra já estava a ser feita" para que "a ligação fosse feita à rede", "mas passados oito anos, a ex-vereação da coligação 'Confiança' não deu continuidade ao investimento".

É aqui que o vereador da Confiança procura repor o que diz ser a verdade: "Em 2013 a única obra feita foi uma estação elevatória no sítio da Viana que não tinha ligação a lado nenhum. Ou seja, não existia rede pública de drenagem de águas residuais em funcionamento apesar de existirem alguns elementos instalados.

Foi o executivo da Confiança que estabeleceu essa ligação adjudicando em 2018 a Empreitada de redes de águas residuais e EEAR na ligação dos três Paus e Viana a Santa Quitéria por 74.429,80 €"

O anterior presidente de Câmara acrescenta: "Para que o tratamento das águas residuais pudesse ser finalizado era ainda necessário construir uma estação elevatória na foz da ribeira dos Socorridos que recolhesse todos os efluentes e enviasse para tratamento na ETAR. Para o efeito foi adjudicada em Março de 2018 a empreitada de Reabilitação da ETAR do Funchal e Obras acessórias 1ª fase- Lote 2 EEAR dos Socorridos e sistema de drenagem e EEAR do Areeiro e da Praia Formosa por 2.075.489,97€".

Esta obra, com prazo de execução previsto de 365 dias, foi sucessivamente atrasada por dificuldades na aquisição do terreno necessário à implantação da EEAR, sendo adquirido à EEM em Abril de 2020 por 47 mil Euros. Quando finalmente arrancou, foi imediatamente suspensa⁴ após verificar-se a existência de hidrocarbonetos no solo, ficando a EEM responsável por descontanimar os solos, operação que foi concluída em Agosto deste ano, sendo a empreitada retomada em Setembro⁵.

E Miguel Gouveia termina: "Quando estiver concluída esta empreitada, todos os prédios da zona ocidental de Santo António e São Martinho estarão servidos por rede pública de drenagem de aguas residuais, sendo que no entanto, os prédios devem estar servidos por fossas sépticas em conformidade com a legislação em vigor.

As "descargas a céu aberto" referidas constituem uma infração ambiental e não existe nenhuma situação em que sejam admitidas pelo que devem ser fiscalizadas pelas entidades competentes⁷.



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