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Miguel Gouveia quis taxa turística há 4 anos mas PSD e CDS chumbaram

Foto do escritor: Henrique CorreiaHenrique Correia

"Foram mais de 30 milhões de euros em receitas pagas por quem nos visita, desperdiçados pela cegueira do PSD em prejudicar a Confiança lesando a cidade do Funchal. Em política, ter razão antes do tempo é tramado".




Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Em 2020, com a Coligação Confiança a liderar a Câmara Municipal pela liderança de Miguel Silva Gouveia, fez aprovar um regulamento para adotar a taxa turística municipal. Foi para discussão pública e aquilo que hoje é considerado uma "descoberta" de receita, foi então alvo de críticas fortes por parte do PSD/CDS, mas também por várias forças vivas da Região. Agora, PSD e CDS mudaram de opinião, como de resto mudou entretanto a liderança da Autarquia do Funchal

O anterior presidente da Câmara e atual vereador da oposição traz essa realidade a público e lembra um regulamento (taxa turística institui-se na modalidade de taxa de dormida e incide sobre os hóspedes que pernoitem em qualquer empreendimento turístico ou estabelecimentos de alojamento local localizados no concelho do Funchal.

Para efeitos deste Regulamento, considera-se hóspede a pessoa que se aloje em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local sitos no concelho do Funchal, independentemente da nacionalidade, local de residência ou motivo da estadia, sem prejuízo do disposto no artigo 3.º

Para efeitos deste Regulamento consideram-se empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local os assim considerados na respetiva legislação, designadamente:

a) Estabelecimentos hoteleiros (hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos);

b) Apartamentos turísticos;

c) Aldeamentos turísticos;

d) Parques de campismo e caravanismo;

e) Casa de Campo;

f) Agroturismo;

g) Empreendimentos de turismo de habitação;

h) Alojamento local (moradia, apartamento, estabelecimentos de hospedagem, incluindo os hostels).

4 - A taxa turística é devida por dormida e por hóspede, que se aloje nos empreendimentos turísticos ou de alojamento local, até um máximo de 7 (sete) noites seguidas.

5 - O valor da taxa turística é de 2(euro)/dormida, valor isento de IVA".


Hoje, no Facebook, Miguel Gouveia afirma ter sido "com alguma perplexidade que constato um silêncio ensurdecedor de quem, até há bem pouco tempo, rasgava as vestes só com a mera possibilidade de criação uma Taxa Municipal Turística. Fico igualmente surpreendido pela gritante falta de memória de quem teria a obrigação de confrontar actores políticos e agentes para-políticos com as suas incoerências.

Não tivesse existido um boicote à taxa turística no mandato anterior e o Funchal teria hoje outros instrumentos para responder à pressão turística que se sente na nossa cidade. Contas feitas, numa altura em que este executivo cobra recordes em impostos aos funchalenses e aumenta a água e outras a pagar por estes, foram mais de 30 milhões de euros em receitas pagas por quem nos visita, desperdiçados pela cegueira do PSD em prejudicar a Confiança lesando a cidade do Funchal.

Em política, ter razão antes do tempo é tramado".

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