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  • Foto do escritorHenrique Correia

Ministério Público "fez o seu trabalho" no caso da Madeira

Atualizado: 9 de jul.


Lucília Gago não acha normal a detenção dos arguidos por 22 dias e lembra que o acervo que sustenta a acusação era vasto.





A Procuradora-geral da República disse hoje, em entrevista à RTP, que "não é normal" que os arguidos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, no caso de suspeitas de corrupção na Madeira "estivessem 22 dias detidos para interrogatório. Lamento que isso tenha acontecido, não me lembro de um tão longo prazo em que tenha havido um conjunto de detenções que se mantiveram sem definição de medidas de coação aplicáveis.. E foi algo verdadeiramente excepcional. O Ministério Público fez o que lhe competia fazer, apresentou os detidos nos prazos e o acervo no qual a acusação foi sustentada era vasto e não muito fácil para o juiz analisar. A leitura do juiz foi distinta. Não acho que essas decisões ponham em causa a imagem do Ministério Público, mas a imagem da Justiça sai muito fragilizada".

Lucília Gago diz que alguma coisa deve ser feita para evitar que cidadãos detidos pelas policias, para interrogatório, não sejam interrogados por grevedoss oficiais de justiça".

A Procuradora-geral disse, ainda, nesta entrevista, que "a discrição é sempre melhor do que o espalhafato". Afirma não precisar de protagonismo, não ter o culto da imagem, defender a isenção e dar um contributo útil ao Ministério Público. Explicou, assim, o seu silêncio aquando do célebre parágrafo que levou à demissão de António Costa. Um parágrafo que, explica, foi elaborado por si e pelo gabinete de imprensa. "Incluir este parágrafo foi da minha responsabilidade".

Relativamente ao conteúdo do comunicado e ao parágrafo específico, foram do conhecimento do Presidente da República quando este recebeu, a seu pedido, a Procuradora.

Lucília Gago diz que, na altura, era importante referir o protagonismo determinado do primeiro-ministro num processo para que não se considerasse haver qualquer proteccionismo. As consequências, acrescenta, eram previsíveis, mas afirma que a decisão de António Costa "foi pessoal". Segundo a Procuradora, não é da responsabilidade do Ministério Público essa preocupação.

Lucília Gago refere que o inquérito ao primeiro-ministro ainda decorre, apesar do juiz não ter considerado qualquer ilícito. A Procuradoria falhou, perguntou o jornalista? A PGR responde que "não há diferença entre o primeiro-ministro e, por exemplo, um caso se violência doméstica. Não podemos dispensar excepcionalidade ao tratamento do primeiro-ministro".

Sobre a diferença de entendimento entre as considerações do Ministério Público e a leitura dos juízes, Lucília Gago atribui a uma realidade natural, sublinhando que apesar dessas diferenças os processos continuam.


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