Calado com "grande proximidade existente" entre os agora detidos, fazendo-lhes chegar, via e-mail, documentos e informações e internas do GRM, antes de estas serem do domínio público".
As investigações relacionadas com suspeitas de corrupção na Madeira, no âmbito da operação "Zarco", envolvendo o presidente do Governo Regional, constituído arguido, e levando já à detenção de Pedro Calado, até há poucos dias presidente da Câmara do Funchal, bem como os empresários Avelino Farinha, do grupo AFA e Custódio Correia, do grupo Socicorreia, "vasculharam" de cima a baixo a vida dos detidos que estão em linha para primeiro interrogatório, sobre os quais recaem indícios de corrupção passiva (Pedro Calado), corrupção ativa (Custódio Correia através do Rally e o novo Hospital e Avelino Farinha no novo Hospital).
Os factos apurados pela vasta documentação são susceptíveis de integrar a prática, pelos arguidos, dos crimes de prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poderes e tráfico de influência.
O Hospital está no centro da investigação, que pelo meio revela escutas que configuram contornos de cumplicidades, conluios, "arranjos" promessas de empregos, de concursos públicos feitos "à medida" de alguém previamente definido, pedidos de influência e outros expedientes reveladores de grande proximidade dos suspeitos. A tal ponto que a investigação refere que "Pedro Calado e Custódio Correia mantêm uma relação pessoal muito próxima, tratando-se, respectivamente, por “meu querido” e por “companheiro”. Pedro Calado fala e almoça frequentemente com Avelino Farinha, a quem trata por “chefe” .
Com uma descrição pormenorizada de aspetos pessoais e políticos, o Hospital posiciona-se, pelo valor envolvido, pela dimensão da obra e pela importância estratégica para a Região, como nuclear numa suposta "teia de interesses".
Segu do a investigação, "os procedimentos relativos à construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 1.ª e 2.ª Fases, foram previamente combinados entre Avelino Farinha, através de Martinho Oliveira (que em Maio de 2020, substituiu Farinha na presidência da Comissão Executiva (órgão que executa a estratégia definida pelo CA) da AFAVIAS) e Pedro Calado.
Um mail do representante do grupo AFAVIAS estava centrado na revogação do concurso público em vigor da construção do Hospital CCentrale Universitário da Madeiral e posterior adjudicação da mesma, transformando "em novo concurso público, à AFAVIAS, dele constando um plano de acção relativamente aos procedimentos a adoptar por Pedro Calado".
A investigação constata que "a 20/12/2018, o GRM anunciou a abertura de um concurso limitado por prévia qualificação para a empreitada de construção do Hospital Central da Madeira com o preço de base de 251.198.000,00 € (com IVA incluído). Com a Resolução n.º 673/2020, de 11/09/2020, extinguiu-se este procedimento de contratação pública, que não chegou a ser adjudicado, pois, até à data limite estabelecida em 22/06/2020 para este efeito, não foram apresentadas propostas pelas empresas candidatas (entre as quais a AFAVIAS), tendo algumas delas alegado como justificação o facto de terem orçamentado a execução do hospital por um valor superior ao preço base designado para a obra".
Refere a investigação que o procedimento
"resulta que a extinção efectiva do procedimento de contratação pública da construção do Hospital Central da Madeira foi planeada, por ser o que se mostrava em curso indesejado pelo Grupo AFA/AFAVIAS".)
O grupo AFA terá feito chegar a Calado o que pretendia: “Lançamento de um concurso público em moldes "convencionais", para a execução dos movimentos de terra e contenção periférica; Prazo para apresentação das propostas - 30 dias; data de lançamento do concurso, depois de 22 de junho e até ao final do mês; valor base - 19M”; seguindo-se uma descrição de critérios de adjudicação e prazo de execução".
O objetivo, refere a investigação, era "criar condicionalismos para que empresas tais como a Mota Engil ou a TD [Teixeira Duarte] não se venham a sentir motivadas para a nova base de licitação, que se pretende, continua a ser ainda assim dificilmente alcançável”...Decorre daqui que a AFAVIAS, com as indicações que deu a Pedro Calado, por via de Martinho Oliveira, a propósito da obra que vimos de analisar, pretendeu – e conseguiu - que as maiores sociedades de construção civil se candidatassem ao concurso para que não sejam levantadas questões relativamente à imparcialidade do mesmo. No entanto, os condicionalismos criados pela AFAVIAS eram – e foram - suficientes para que os critérios de adjudicação a beneficiassem, desde o início, em detrimento das restantes".
"A 24/09/2020, foi publicado um novo anúncio de concurso público, em Diário da República, com a designação “Hospital Central da Madeira – 1.ª Fase -- Escavação e Contenções Periféricas”, que foi adjudicado à AFAVIAS pelo preço contratual de 18.860.000,00 €.
Ao qual se sucedeu, a 2.ª Fase da construção do Hospital, tendo esta sido dada a conhecer em anúncio de concurso público, publicado em Diário da República, a 17/12/2021, com a designação “Hospital Central e Universitário da Madeira - 2.ª Fase - Estruturas e Espaços Exteriores”, também este adjudicado, em 06/10/2022, à AFAVIAS em consórcio com a RIM, TECNOVIA MADEIRA e SOCICORREIA, pelo preço contratual de 74.698.447,25 €".
Outro episódio referido pela investigação prende-se com uma nota de imprensa sobre uma primeira anulação do concurso do novo hospital. Refere o documento as dúvidas sobre o conteúdo da nota: "o facto de o concurso para o Hospital Central da Madeira ter ficado sem propostas devido à conjuntura provocada pela COVID-19, o que os envolvidos, em especial Pedro Calado e Pedro Fino, bem sabiam que não correspondia à verdade".
"Para além deste concreto e-mail, referente ao Hospital Central da Madeira, Pedro Calado trocou outros que demonstram, nomeadamente a grande proximidade existente" entre os agora detidos, "fazendo-lhes chegar, via e-mail, documentos e informações e internas do GRM, antes de estas serem do domínio público".
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