Deputado socialista Carlos Pereira faz perguntas pertinentes: "Nuno Melo ainda não percebeu a dimensão autonómica ? O CDS Madeira está de acordo com esta abordagem?"
O líder nacional do CDS Nuno Melo considerou, como refere agência Lusa, que "existe uma dualidade de critérios na contagem do tempo de serviço congelado. No caso dos docentes dos arquipélagos o tempo de serviço está a ser contado integralmente, de modo faseado, enquanto aos professores do Continente não lhes são contabilizados os 6 anos, 6 meses e 23 dias". Foi numa carta a Comissão Europeia, face à onda de protestos dos docentes em território continental.
O deputado socialista madeirense Carlos Pereira reagiu a esta posição de Nuno Melo: "O “brilhante” Nuno Melo , presidente do CDS , já pediu que a UE acabe com o que foi feito na Madeira e nos Açores no que respeita às carreiras dos professores . Sobre isto duas perguntas : 1) o Nuno Melo ainda não percebeu a dimensão autonómica ? 2) o CDS M está de acordo com esta abordagem ?"
Nuno Melo disse: "Pergunto à Comissão Europeia, não considera que estamos perante uma discriminação e violação do princípio da igualdade fora do domínio das possibilidades de justificação legal de tratamentos discriminatórios, uma vez que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objetivas?", escreve o presidente do CDS, como refere o DN Lisboa.
Nuno Melo diz que "a discriminação deve ser possível apenas quando exista uma justificação legal para tratamento discriminatórios e quando sejam justificadas por razões objetiva, Nuno Melo pede então que a Comissão Europeia manifeste o seu entendimento sobre esta situação com base nos Tratados da União Europeia".
Comments