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  • Foto do escritorHenrique Correia

O "retrato" pelo próprio: Parlamento foi "mais" com José Manuel Rodrigues




"Sou testemunha de que esta foi a Legislatura onde o Governo esteve mais vezes na Assembleia, onde os atos da administração pública foram mais exaustivamente fiscalizados e onde os poderes das Comissões de Inquérito foram levados aos limites".





Já aqui dissemos que o presidente da Assembleia Regional, segundo "fontes" do PSD-M, já terá recebido apoio de Miguel Albuquerque para nova candidatura à presidência do Parlamento se a coligação PSD/CDS vencer as Regionais de 24 de setembro. A essa informação, juntou-se os elogios de Albuquerque no dia do último debate mensal da Legislatura, com pedido de aplausos que têm, inevitavelmente, uma leitura política.

Hoje, no Dia da Assembleia, foi a vez de José Manuel Rodrigues, como diz o povo, "puxar a brasa à sua sardinha", o que nem é de estranhar atendendo à forma inteligente, estratégica e visível com que tem exercido a presidência marcando presença sempre que pode e mostrando uma postura nunca antes vista no cargo. No PSD, ninguém gosta, a diferença é que alguns acham que, até prova em contrário, José Manuel Rodrigues até tem sido bom para o PSD. O próprio vai mais longe e acha que tem sido mesmo muito bom e disse-o na cerimónia do Dia do Parlamento Regional:


"Admito que as oposições possam discordar, mas eu, que já estive dos dois lados do Hemiciclo, sou testemunha de que esta foi a Legislatura onde o Governo esteve mais vezes na Assembleia, onde os atos da administração pública foram mais exaustivamente fiscalizados e onde os poderes das Comissões de Inquérito foram levados aos limites, nomeadamente quanto

às relações entre o poder político e o poder económico".

Como diz José Manuel Rodrigues, já esteve nos dois lados, mas agora está mais do lado do Governo e explica, com a Democracia, o que muitos entendem como desrespeito pelas oposições quando quem é maioria vota sistematicamente as propostas da minoria:

"Sei que quem está na oposição entenderá que a maioria que suporta o

Governo vetou, demasiadas vezes, as suas ideias e propostas, mas é bom

não esquecer que, em Democracia, prevalece a regra da maioria, que não

deixa de ser a vontade soberana do povo expressa no voto e aqui traduzida

na eleição de Deputados".

Nesta intervenção, o presidente da ALRAM lançou críticas aos que travam o aprofundamento da Autonomia:

"Terminamos esta Legislatura com o sentimento do dever cumprido, mas

com a sensação de que há gente interessada em fazer retroceder a Autonomia ou, no mínimo, travar o seu aperfeiçoamento.

A interpretação restritiva do Tribunal Constitucional sobre os poderes e

competências das Regiões Autónomas, a falta de observância, por parte dos Órgãos de Soberania, do Direito de Audição dos Parlamentos e Governos Regionais sobre as novas Leis e o não cumprimento dos princípios da mobilidade e da continuidade territorial, por parte do Estado, são sinais

evidentes de que há uma tentativa de condicionar e limitar a nossa Autonomia e de fazer esquecer e não aplicar os Direitos dos portugueses das ilhas".

José Manuel Rodrigues questiona: "Que país é este onde os custos de soberania e os custos de insularidade são assumidos pelas Regiões Autónomas, enquanto a República se esquiva aos seus deveres e às suas responsabilidades? Não nos calaremos perante estes posicionamentos, que põem em causa a coesão e a unidade nacional, e aqui estaremos, sempre a levantar a Voz,

para fazer ouvir o nosso protesto e fazer vingar a nossa Razão. O centralismo voltou e em força e temos de estar preparados para

combatê-lo e derrotá-lo".



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