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Foto do escritorHenrique Correia

Orçamento dos Açores foi chumbado; deve avançar uma segunda proposta


Presidente do Governo já manifestou intenção de apresentar um segundo Orçamento num tempo inferior ao previsto pela lei (90 dias).




O Orçamento Regional dos Acores foi esta tarde chumbado no Parlamento, como se previa. Os votos favoráveis do PSD, do CDS, do PPM e do deputado independente não foram suficientes. Votaram contra o PS, BE e IL. Abstiveram-se o PAN e o deputado do Chega.

O mais provável, antes da dissolução e eleições antecipadas, será um segundo Orçamento no prazo de 90 dias, sendo que o líder do PSD Açores e presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, já veio revelar a intenção de apresentar uma segunda proposta, como prevê o Estatuto Político-Administrativo, num prazo inferior ao previsto pela lei, procurando negociações para que o próximo resultado seja de aprovação.

A manter-se o chumbo, então sim, o Presidente da República dissolve a Assembleia Regional e convoca eleições antecipadas.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).

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