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  • Henrique Correia

Orçamento marcado pela pandemia corta nos impostos e dá complemento a idosos

"Mantém os sinais claros de apoio às famílias, à proteção do emprego, sem menosprezar as medidas de relançamento da economia". Conheça todos os pormenores do Orçamento e PIDDAR para 2021 que abaixo publicamos



O Orçamento Regional para 2021 e o Plano de Investimentos (PIDDAR), hoje apresentados, representam documentos marcados, predominantemente, pelo enquadramento, sanitário e económico, provocado pela Covid-19, que se prolongará, de forma inequívoca, para o próximo ano, onde será necessária, ainda, uma intervenção marcada pelos efeitos da crise sem precedentes.

No texto do OR, pode ler-se que o Orçamento da Região é "fortemente marcado pelo atual clima de contingência, em resultado da pandemia, mantendo os sinais claros de apoio à economia, às famílias, à proteção do emprego, sem menosprezar as medidas de relançamento da economia, assumindo-se como um instrumento para a concretização da política, de estabilidade económica, financeira e social da Região, em linha com o Programa do XIII Governo Regional".

Este OR é marcado, também, pela continuidade da política de desagravamento fiscal dos impostos diretos sobre o rendimento, designadamente em sede de IRS, de IRC e da Derrama Regional, com particula incidência nestes dois últimos, onde se esgota o diferencial legalmente possível face às taxas homólogas em vigor no território continental.

O Governo prevê, ainda, a criação de um complemento regional de idosos, uma prestação social de combate à pobreza






Saiba todos os pormenores do Orçamento Regional e Plano de Investimento (PIDDAR)



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