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  • Henrique Correia

Orçamento Participativo com 102 propostas e benefícios fiscais para dois prédios em recuperação


A Câmara aprovou, por unanimidade, “a atribuição de benefícios fiscais à reabilitação de dois prédios que se encontravam devolutos um na Rua do Carmo, a antiga Sinagoga do Funchal, e outro prédio no Beco de Santa Emília


O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a 3ª edição do Orçamento Participativo do Funchal recebeu um total de 102 propostas na sua 1ª fase, que decorreu entre julho e setembro deste ano na respetiva plataforma online. O OP Funchal tem meio milhão de euros para executar os projetos vencedores e foi hoje aprovado por unanimidade o arranque da Votação Final, no próximo mês de dezembro.

Miguel Silva Gouveia registou, desde logo, “a adesão digna de registo, num ano com as dificuldades que todos conhecemos. A CMF assumiu, desde o lançamento desta 3ª edição do OP que, apesar da pandemia ter alterado os hábitos dos funchalenses, não podíamos permitir que a participação cívica e a democracia fossem suspensas, e como tal, preparámos uma plataforma online, que permitiu que todos os interessados submetessem as suas propostas à cidade a partir de casa ou de qualquer dispositivo móvel, com todo o conforto e segurança.”

Miguel Silva Gouveia explicou, ainda, que a grande novidade da votação final deste ano é o sistema utilizado: “a votação será feita nesta edição através de SMS ou da plataforma online do OP, continuando a Autarquia a salvaguardar e promover a participação dos funchalenses durante a pandemia. Tal como já referi por diversas vezes, a Participação Cívica é um dos pilares claros das políticas deste Executivo no desenvolvimento da cidade.”

Na Reunião de Câmara de hoje, no Funchal, foi igualmente aprovada, por unanimidade, “a atribuição de benefícios fiscais à reabilitação de dois prédios que se encontravam devolutos na Baixa do Funchal, um na Rua do Carmo, de especial valor patrimonial, pois ali se instalava a antiga Sinagoga do Funchal, e que será reabilitado no sentido de passar a ter habitação e comércio, e outro prédio no Beco de Santa Emília, para fins habitacionais.

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