Orçamento promulgado hoje e publicado no dia 29
- Henrique Correia
- 24 de jul. de 2024
- 1 min de leitura
O decreto será publicado em “Diário da República na próxima segunda-feira.
Documento foi aprovado na Assembleia e teve agora luz verde de Ireneu Barreto.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, assinou hoje e mandou publicar o
decreto legislativo regional intitulado “Orçamento da Região Autónoma da
Madeira para o ano de 2024”.
"Atenta a conveniência de uma célere entrada em vigor do Orçamento, o Representante da República para a RAM acompanhou com especial proximidade o respetivo processo de discussão, o que lhe permitiu proceder à assinatura do diploma decorridos poucos dias após a sua aprovação na Assembleia Legislativa e receção no gabinete do
Representante da República", refere uma nota do Palácio.
O decreto será publicado em “Diário da República” na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, segundo a Imprensa Nacional Casa da Moeda, entidade responsável pela respetiva publicação.
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