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  • Henrique Correia

País deixa cair a máscara na rua; Região não pode obrigar mas diz ser melhor usar


Madeira vai recomendar o uso da máscara na rua sempre que não seja possível manter o distanciamento social.




A Assembleia da República não vai renovar o uso obrigatório das máscaras na rua. O diploma expira este domingo e os partidos deixam cair.

Assim, em todo o território nacional, o uso das máscaras de proteção deixa de ter esse caráter de obrigação já esta segunda-feira, 13 de setembro, sendo que se trata de uma questão que tem a ver com direitos, liberdades e garantias, da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República, pelo que a Madeira nada pode fazer, de legislação, quanto a isso.

Apesar desse condicionalismos legal, a Região decidiu, não podendo obrigar, recomendar o uso da máscara em locais ao ar livre.

O diretor regional de Saúde disse, em declarações à RTP Madeira, que enquanto a Região não atingir 85% da vacinação completa, é de bom senso e mais seguro usar máscara na rua sempre que não seja possível manter o distanciamento social.

Herberto Jesus lembra que o Governo não pode obrigar por ser lei nacional, mas a recomendação da Madeira é clara quanto ao uso da máscara quando não é possível manter a distância social".

O diretor regional admite que há muitas turistas que ainda não perceberam a nossa estratégia, ou também porque no país deles já não é obrigatório usar máscara. Pela saúde, vamos recomendar o uso até podermos ter outra atitude com o avanço da vacinação para patamares outros segurança".

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